Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DA CRIAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Docente
Corpo Discente
| A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS ÀS MULHERES POR USO DE DEEPFAKES | |
| Roberto Silva Bispo |
Convidados
| A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O JUÍZO ARBITRAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTENCIOSO FISCAL BRASILEIRO | |
| Bruno Rodrigues Oliveira, Nicolas Cavalheiro Damasceno, Saulo Tavares Pinheiro, Ulisses Rocha de Lima Primo, Patrícia Coêlho Aguiar Freitas |
| DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES | |
| Lázaro Apopi Ferreira da Silva de Queiroz |
| A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24) E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | |
| Francisco Bertino Bezerra de Carvalho |
| A RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA | |
| Victor Gomes Paixão Souza |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA E REFORMA PSIQUIÁTRICA: POTENCIALIDADES A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 487/2023 DO CNJ | |
| Mônica Carneiro Brito, André Meireles Costa, Selma Pereira de Santana |
| OS DESLOCADOS AMBIENTAIS OU CLIMÁTICOS: O CASO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL | |
| Tanise Zago Thomasi, Ariel Sousa Santos |
| COMPRAS PÚBLICAS: O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO COMO TENTATIVA DE EFICIÊNCIA | |
| Luciana Ribeiro Cunha, Luciana Alves Vieira Ferraz, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| A FIGURA DO ESTADO “EMPREENDEDOR” NA LEI N.º 13.465/2017: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | |
| Gilson Santiago Macedo Júnior, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| DIREITO E CINEMA: AS SUTIS CONTRIBUIÇÕES DO FILME “RICOS DE AMOR” PARA O ESTUDO DO ASSÉDIO MORAL E DANOS EXISTENCIAIS | |
| Hugo Rios Bretas, Juliana Oliveira Braga |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: A CONDENAÇÃO INTERNACIONAL PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE NO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL | |
| Breno Mansch Israel, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro |
| OS LIMITES JURÍDICOS E OS POTENCIAIS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Gilson Santiago Macedo Júnior, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA E FOMENTO À CULTURA | |
| Otávio Fernando de Vasconcelos, Jaqueline Maria Ryndack, Carlos Henrique Baptista Cardoso, José Luiz Mansur Júnior, Rafael José Nadim de Lazari, Francis Marília Pádua |
| ARBITRAGEM REALIZADA POR NOTÁRIOS – CONFLITOS ENTRE A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL DA ARBITRAGEM E A REGULAÇÃO INERENTE A ATIVIDADE NOTARIAL | |
| Caio Tuy de Oliveira, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| HERMENÊUTICA DO DIREITO DAS COISAS A PARTIR DE UMA VALORAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A (IN) COERÊNCIA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | |
| Hugo Rios Bretas, Ana Maria Alves Machado |
Espaço Livre
| ARTIGOS 27 e 35 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435