COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DA POPULAÇÃO ENCARCERADA EM SALVADOR, BAHIA, BRASIL

Resumo

O estudo objetivou analisar a incidência da COVID-19 no sistema prisional de Salvador, Bahia, entre 2020 e 2021, com ênfase nas características clínicas dos apenados e nos protocolos adotados para controle da disseminação do vírus. A pandemia de COVID-19, declarada como emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), impôs um grande desafio aos sistemas prisionais, especialmente no Brasil, onde a superlotação e as condições precárias de saúde são notórias. A população carcerária, já vulnerável a doenças infecciosas, enfrentou um risco ainda maior de contaminação e agravamento da doença, exigindo uma resposta coordenada das autoridades de saúde e do sistema de justiça, em observação à manutenção dos direitos humanos. O sistema prisional de Salvador foi fortemente impactado, levando à implementação de medidas de contenção, como a criação da Unidade Prisional Extraordinária (UPE), em julho de 2020, para mitigar a disseminação do SARS-CoV-2. Trata-se de um estudo epidemiológico observacional de corte transversal, realizado entre maio de 2020 e julho de 2021. Os dados foram coletados por meio de prontuários médicos de 233 apenados do sexo masculino, com idades entre 18 e 62 anos, que passaram pela UPE durante o período do estudo. A definição de casos positivos para COVID-19 foi feita por meio de testes RT-PCR. As análises estatísticas incluíram a descrição das características clínicas dos casos e a comparação dos sintomas entre os grupos de infectados e não infectados, utilizando os testes Qui-Quadrado de Pearson e Exato de Fisher, realizados com o software SPSS versão 23.0. Enquanto resultado observou-se que a incidência mensal de COVID-19 no sistema prisional apresentou um pico nos primeiros três meses do estudo, seguido de uma estabilização após a implementação da UPE, mantendo-se abaixo da incidência registrada no estado da Bahia. Entre os apenados, 24% apresentavam comorbidades, sendo a asma a mais prevalente (25%), seguida de HIV (21,4%) e sífilis (14,3%). Os sintomas mais comuns incluíram febre (14,8%), tosse (13,7%) e cefaleia (11,2%). Houve alta prescrição de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, como prometazina (16,5%) e diazepam (16,5%), refletindo o impacto psicológico do confinamento prolongado. Não foi encontrada associação significativa entre os sintomas apresentados e o diagnóstico de COVID-19. Portanto pode-se concluir que a criação da UPE foi um fator relevante para a estabilização dos casos de COVID-19 no sistema prisional de Salvador, refletindo a eficácia das medidas de contenção adotadas. No entanto, a alta prevalência de comorbidades e as condições insalubres, como a presença de mofo, reforçam a vulnerabilidade pré-existente dessa população, que já enfrentava desafios significativos à saúde, independentemente da pandemia. A alta prescrição de ansiolíticos e antidepressivos destaca os efeitos psicológicos do isolamento, corroborando a necessidade de estratégias de saúde mental em tempos de crise. O estudo evidencia a urgência de políticas públicas mais robustas para melhorar as condições de saúde nos presídios, especialmente em períodos de crises sanitárias.