PERSPECTIVAS COMPARADAS DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DA PSICOLOGIA SOCIAL: UM RECORTE DA AMÉRICA LATINA

Resumo

Para a sociedade moderna, a floresta se apresenta como fonte de riqueza, diametralmente para os povos indígenas, é a fonte da vida (remédios, crenças espirituais, cosmologia, comida, abrigo, etc). Essa visão se reverbera para a seara jurídica em países com alta representatividade indígena, como a Bolívia e o Equador, com a tutela jurídica dos bens da natureza recebendo particular atenção em tais ordenamentos, esboçando um tratamento que espelha uma filosofia singular no que concerne à natureza. A Psicologia Social, na América Latina, seguindo uma corrente de teóricos, deve levar em conta o histórico de grandes agressões sociais, desigualdade social e repressão. Esse trabalho visa conectar essa leitura crítica proporcionada pela Psicologia Social com a resistência histórica do povo indígena no Brasil, retratando como é vital o combate a hierarquização das culturas e do conhecimento que delas emana, alçando o saber dos povos indígenas a um patamar de reconhecimento e mérito e concedendo-o um verdadeiro lugar no cenário democrático. Para além disso, examina-se algumas das contribuições dessas populações para o Direito Ambiental na Bolívia e Equador, expondo as ramificações que uma valorização genuína de grupos historicamente ignorados e cuja cultura se viu vítima de uma série de assaltos, pode ter.