Sumário
Corpo Docente
| A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 6 – TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RIQUEZA – ITCMD | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
| A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO | |
| Victor Luz |
| SONEGAÇÃO FISCAL SUPERA EM MUITO OS VALORES DA CORRUPÇÃO PÚBLICA. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
| CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE COBRANÇA. | |
| Rafaela Alban |
Convidados
| A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. | |
| Ben-Hur Silveira Claus |
| CONTROVÉRSIA SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DE CRÉDITO TRABALHISTA GERA INSEGURANÇA. | |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
| A LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DE JACQUES MARITAIN II. | |
| Renato Rua de Almeida |
Legislação
| RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38). | |
| Tribunal Superior do Trabalho |
Institucional
| RELAÇÃO DE LIVROS ADQUIRIDOS EM 2015. | |
| Curso de Direito da UNIFACS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA DE VOLUNTARIADO EM INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2016.1 | |
| Coordenação de Pesquisa |
Newsletter
| NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 03 - DEZEMBRO/2015. | |
| Curso de Direito da UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435