O SIGNIFICADO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS DE COESÃO (2014-2020): UMA APOSTA NO ENFOQUE TERRITORIAL

Resumo

O objetivo deste artigo é expor os traços mais significativos da nova programação estratégica da União Europeia (UE) (2014-2020), mostrando como são integrados os objetivos de desenvolvimento a uma perspectiva mais ampla, o da coesão. Para tanto, depois desta introdução, definiremos o significado das políticas europeias de coesão, para mostrar como foram convergindo as políticas setoriais de diversas origens. A seguir, dedicar-nos-emos a expor os elementos mais relevantes do novo Marco Estratégico Comum (MEC) e suas implicações para os sistemas de governança dos territórios (em particular, seus efeitos para os atuais Grupos de Ação Local da iniciativa Leader, o chamado Segundo Pilar da Política Agrária Comum), mostrando as vias para a participação das comunidades locais nas novas estratégias de desenvolvimento. Finalmente, apresentaremos algumas reflexões sobre os desafios dessa nova programação estratégica da UE.