OS (DES)CAMINHOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA CHAPADA DIAMANTINA (BAHIA)

Resumo

A busca pela sustentabilidade deixa evidente a demanda por políticas públicas que estimulem um novo modelo de desenvolvimento em que os ecossistemas sejam preservados. O Brasil tem sido palco de intensas discussões, ao longo dos últimos anos, sobre a implementação de instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Alguns municípios baianos têm buscado implementar esse instrumento de gestão ambiental através de políticas públicas e privadas, com a capacitação de diversos gestores municipais e demais atores envolvidos. Em face dessas ocorrências, tem-se que o objetivo deste trabalho é identificar os encaminhamentos que vêm sendo adotados pelo poder público municipal no estado da Bahia com vistas a implantar políticas de PSA, a partir da análise da experiência de três municípios baianos localizados na Chapada Diamantina (Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê). Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico com vistas a identificar na literatura quais são as experiências de implantação de políticas de PSA no Brasil e no Estado da Bahia, bem como se lançou mão do expediente de entrevistas semiestruturadas com os gestores ambientais dos aludidos municípios, buscando perceber as similitudes e diferenças no que tange aos processos de implementação da referida ferramenta de gestão ambiental. Desse processo de investigação, restou claro a existência de barreiras políticas, técnicas e orçamentárias que obstam a efetivação da política de PSA nos municípios em foco.