UNIÃO HOMOAFETIVA:ANALOGIA À UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS PATRIMONIAIS
Resumo
A evolução da sociedade traz inúmeras situações novas e inesperadas que
precisam ser acompanhadas pelo direito.
Infelizmente, o direito não acompanha a rapidez da evolução social, e, muitas vezes,
se encontra defasado, não tutelando diversas situações que permeiam a sociedade.
Assim, como o direito não se transforma com a rapidez que se transforma a
sociedade, muitas relações acabam por ficar a margem de direito e da legalidade,
não possuindo qualquer regramento que as ordene.
Isto ocorre, por exemplo, com as uniões homoafetivas.
A união entre pessoas do mesmo sexo já não é novidade. Em que pese a relação
homoafetiva existir há muito tempo no seio social, esta não possui qualquer
regramento definido em lei, ficando os casais homoafetivos a margem do
ordenamento jurídico, sem qualquer tutela legal.
precisam ser acompanhadas pelo direito.
Infelizmente, o direito não acompanha a rapidez da evolução social, e, muitas vezes,
se encontra defasado, não tutelando diversas situações que permeiam a sociedade.
Assim, como o direito não se transforma com a rapidez que se transforma a
sociedade, muitas relações acabam por ficar a margem de direito e da legalidade,
não possuindo qualquer regramento que as ordene.
Isto ocorre, por exemplo, com as uniões homoafetivas.
A união entre pessoas do mesmo sexo já não é novidade. Em que pese a relação
homoafetiva existir há muito tempo no seio social, esta não possui qualquer
regramento definido em lei, ficando os casais homoafetivos a margem do
ordenamento jurídico, sem qualquer tutela legal.
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ISSN 1808-4435