Edição de Dezembro 2010
Sumário
Corpo Discente
| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA DO DELITO | |
| Flavia Braga Corte Imperial |
| O AVANÇO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010 E SEUS EFEITOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL | |
| Maria Eduarda Pedreira, Myrela Caetano da Silva Reis |
| ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUA GESTÃO | |
| Marcelo Gantois Martinelli Braga, Tomaz Neto Loiola Souza |
| GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Daniele Tudela, Welton Fernandes |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | |
| Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes |
| UNIÃO HOMOAFETIVA:ANALOGIA À UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS PATRIMONIAIS | |
| Alissa Gama Lobo Ferreira, Ana Carolina Pedral Sampaio Castro |
| RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COM EFEITOS EXCLUSIVAMENTE ALIMENTARES | |
| Marcos Lourenço, Nara Chaves Nogueira |
| A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL COMO PROVA JURIS TANTUM DE PATERNIDADE | |
| Rafael Kaufer Leite, Victor Pinheiro de Sousa Nilo Dantas |
| A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E AS ENTIDADES RELIGIOSAS | |
| Monise Watt Peixoto Guerra |
| RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE | |
| Bruno Barros dos Santos, Sara Silva de Carvalho, Yuri Santos Santana Barberino |
| A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE | |
| Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos |
| A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 12.112/09 PARA OS NOVOS CONTRATOS DE ALUGUEL | Sem título |
| Thamires Martinez Andrade |
| IDENTIDADE, GLOBALIZAÇÃO E BAIANIDADE | |
| Milena Guimarães Andrade Tanure |
| OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE ANTE À FRAGILIDADE DA LEI 11.804/2008 | |
| José Neto Fainstein Fernandes |
| IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | |
| Vítor Argolo Cafezeiro |
| A PODENRAÇÃO DE INTERESSES COMO SUPEDÂNEO À VALORAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DE FAMÍLIA | |
| Danilo de Andrade Ribeiro, Gabriel Antonio Menezes |
| IMPOSIÇÃO DE PLANOS DE METAS AO VENDEDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR | |
| Vitor Argolo Cafezeiro |
Convidados
| VOTO DISTRITAL | |
| Raymundo Pinto |
| EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | |
| Otávio Pinto e Silva |
| Liberdade religiosa versus liberdade de expressão | |
| Belcorígenes de Souza Sampaio Júnior |
Legislação
| LEI Nº 12.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 | |
| LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Vigência | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.345, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010. | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 | |
| Rodolfo Filho |
Jurisprudência
| ACORDÃO DO CNJ A RESPEITO DA SIMETRIA COM O MPF | |
| ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST - REPUBLICAÇÃO | |
| Súmula 470 | |
| ART. 12, “A”, DA LEI N.º 6.019, DE 03.01.1974 | |
| Comissão de Jurisprudência e de Precedentes | |
| Rodolfo Filho |
| OJ-SDI1-383 TERCEIRIZAÇÃO | |
| Rodolfo Filho |
| ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST - REPUBLICAÇÃO | |
| Rodolfo Filho |
| JURISPRUDÊNCIA DO STJ | |
| Rodolfo Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435