Sumário
Corpo Discente
| NOÇÕES BÁSICAS DOS DIREITOS REAIS EM GARANTIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE BENS FUTUROS AINDA NÃO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR | |
| Joana Massad de Oliveira, Silvana Pereira Barbosa |
| A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE | |
| Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos |
| (IM)POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| Bianca Sousa Nascimento |
| RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O CONCUBINATO DE BOA-FÉ Salvador 2010 | |
| José Carlos Moraes Trindade Júnior, Vinicius Dantas dos Santos |
Convidados
| A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | |
| Fabiano Pimentel |
| RELAÇÃO CAPITAL E TRABALHO. COMPLEXIDADE. DESAFIO DO JUDICIÁRIO EM ESTABELECER O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO AO EMPREGADO X A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E DO EMPREGO | |
| Olga Aida Joaquim Gomieri |
| A POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | |
| Larissa Sousa Mendes, Eliana Freire Nascimento |
| No Balanço de Perdas e Danos. | |
| Jorge Luis Souto Maior |
| O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO BALIZADOR DE CONDUTAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO.1 | |
| Oscar Krost |
Legislação
| Alteração Código Civil e CPC | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.399, DE 1º DE ABRIL DE 2011 | |
| Rodolfo Pamplona |
| Resolução 135/11 do CNJ dispõe sobre normas relativas ao PAD aplicável aos magistrados | |
| Rodolfo Pamplona |
| LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Mensagem de | |
| Gabriela Curi |
| Medida Provisória nº 529, de 2011 | |
| Rodolfo Pamplona |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435