Sumário
Corpo Docente
| A MODERNA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL II: RESENHANDO A "SOCIEDADE DOS INTÉRPRETES" DE PETER HÄRBLE. | |
| Georges Louis Hage Humbert |
| A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. | |
| Leonardo Santos Boissard |
| TRANSEXUALISMO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. | |
| Camila Sales, Glenda Moraes, Milena Sales, Rafaela Versoza, Raquel Setubal, Rebeca Bensabath, Thainara Campelo |
Convidados
| SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA DO NASCITURO. | |
| Cláudio Henrique Leitão Saraiva |
| O ASSÉDIO MORAL E SUA PROVA. | |
| Dalzimar G. Tupinambá |
| O PODER DE ISENTAR IMPLICA O PODER DE DESTRUIR: LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS À CONCESSÃO DE ISENÇÕES. | |
| Ana de Almeida Andrade |
Jurisprudência
| 28/08/2012 SEGUNDA TURMA. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 445.167 RIO DE JANEIRO. DJe 19/09/2012. | |
| Relator: Min. Cezar Peluso |
Institucional
| III PRÊMIO PROFESSOR BARROS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO. | |
| APFACS- Associação dos Professores da Universidade Salvador. |
| PRÊMIO PROFESSOR BARROS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS-FICHA DE INSCRIÇÃO. | |
| APFACS- Associação dos Professores da Universidade Salvador. |
| EDITAL N° 03/2014. ENDH-ESCOLA DE NEGÓCIOS, DIREITO E HOSPITALIDADE DA UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR. | |
| Núcleo de Pesquisa e Extensão-NPE |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435