n. 253 (2021)

JULHO

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO PDF
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho

Corpo Docente

O PROCESSO PENAL E O CONTO DE FADAS PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO NO CONTEXTO DA MEGA DA VIRADA: O CASO DO GANHADOR QUE FEZ A APOSTA ONLINE E NÃO RESGATOU O PRÊMIO NO PRAZO PDF
Itanaina Lemos Rechmann, Valternan Pinheiro Prates

Convidados

FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS COISAS NA ALEMANHA PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
PRIVATIZAR OU ESTATIZAR? PDF
Raymundo Pinto
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA FRENTE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PDF
José Alberto Couto Maciel
A CIÊNCIA, O DIREITO, A VACINA PDF
João Augusto Alves de Oliveira Pinto
MULHERES PRECISAM DE COTAS NO AMBIENTE DE TRABALHO? PDF
Rosilaine Faria
O DESAFIO DA MEDIAÇÃO EM TEMPOS DE AFASTAMENTO PDF
Eloy Magalhães Holzgrefe Neto, Max Santos dos Santos, Luiz Eduardo de Sousa Ferreira, Vicente Cardoso Santana
A ARBITRAGEM COMO JURISDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO ACESSO À JUSTIÇA PDF
Isabela de Assis Godoy, Eveline Gonçalves Denardi

Espaço Livre

DO DIREITO À VIDA ARTIGOS 8° E 9° DO ESTATUTO DO IDOSO PDF
Jorge da Rosa



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ISSN 1808-4435