Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| Breves Reflexões sobre o Princípio da Função Social | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| Breves Reflexões sobre o Princípio da Função Social | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Discente
| O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES AO SEU EXERCÍCIO PERANTE OS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET | |
| Nicole Haack Rodriguez Vianna |
Convidados
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO PUNITIVO EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO A PUBLICIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PELO COVID-19 | |
| Núbia Elizabette de Paula, Nathalia Tallita Nunes da Silva |
| O ERRO GROSSEIRO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE INCERTEZA | |
| Paulo Modesto |
| O PROTAGONISMO OCULTO DO FISCO MUNICIPAL: A NECESSIDADE DE REPENSAR A FORMA DE ALTERAÇÃO DO PROPRIETÁRIO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| Gabriel Bezerra Lins da Silva, Leandro Nogueira Constantino |
| PAULO FREIRE, CENTENÁRIO DO PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | |
| João Augusto Alves de Oliveira Pinto |
| PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. BRASIL PASSA VERGONHA NESTE ASSUNTO | |
| Raymundo Pinto |
| O FENÔMENO DO “FLASH SMS (CLASS 0 SMS)” E A SUA UTILIZAÇÃO COMO PUBLICIDADE ABUSIVA PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA DO BRASIL | |
| Manuela de Oliveira Souza Brito |
Jurisprudência
| AÇÃO DE COBRANÇA – COMPRA E VENDA PRODUTOS HOSPITALARES – DESCONSTITUIÇÃO DA PROVA – ÔNUS DO RÉU – ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA | |
| Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais |
Espaço Livre
| ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435