Sumário
Corpo Docente
A EXCLUSÃO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA | |
Aline Lemos |
OS MAGISTRADOS APOSENTADOS E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
CONTROLE JUDICIAL DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO | |
Camila Chair Sampaio |
A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | |
Clarissa Verena Lima Freitas |
A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO | |
Raphael de Almeida Miranda |
A PROPORCIONALIDADE PENAL | |
Rebeca Cerqueira Rocha |
Convidados
DISCURSO DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STF DE CARLOS AYRES BRITTO | |
Rodolfo Pamplona Filho |
CRÍTICA À EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO POR CULPA PATRONAL: PELA BUSCA DO REEQUILÍBRIO DOS BRAÇOS DA BALANÇA. | |
Oscar Krost |
O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CIVIS E CONSUMERISTAS | |
Ezequiel Morais |
OS TRIBUNAIS E AS GREVES | |
Arnaldo Boson Paes |
Legislação
LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012 | |
Rodolfo Filho |
LEI Nº 12.607, DE 4 DE ABRIL DE 2012. | |
José Eduardo Cardoso, Aguinaldo Ribeiro |
Nova Lei De Aluguel De Garagens | |
Rodolfo Pamplona Filho |
DECRETO Nº 7.719, DE 11 DE ABRIL DE 2012 | |
Isabella Mônica Vieira Teixeira |
3 de maio de 2012 - Edição extra | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESENHA DIÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESENHA DIÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESENHA DIÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
LEI Nº 12.630, DE 11 DE MAIO DE 2012. | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESENHA DIÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.989/2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
LEI Nº 12.642, DE 15 DE MAIO DE 2012 | |
Tereza Campello |
RESENHA DIÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
RESENHA DIÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. | |
Rodolfo Pamplona Filho |
LEI Nº 12.650, DE 17 DE MAIO DE 2012 | |
Daniel Ribeiro Vaz |
RESENHA DIÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2012 | |
Rodolfo Pamplona Filho |
EXIGÊNCIA CHEQUE-CAUÇÃO EM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR | |
Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
MED.CAUT. EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL | |
Rodolfo Pamplona Filho |
MED.CAUT. EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-DF | |
Rodolfo Pamplona Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435