Sumário
Corpo Docente
| O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA PENA. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 5 – DA PROGRESSIVIDADE À EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
| O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IPI E O SEU IMPACTO NO CRITÉRIO MATERIAL DO IMPOSTO. | |
| Victor Luz |
| O DESPREPARO POLÍTICO X A NECESSIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO AO VOTO. | |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos |
Convidados
| QUANDO A LEI DESVIRTUA O DIREITO: CAOS LEGISLATIVO E INSEGURANÇA JURISPRUDENCIAL. | |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
| ELEMENTOS PARA UMA NOVA TEORIA DO PROCESSO EM REDE. | |
| José Eduardo de Resende Chaves Júnior |
| O TRABALHO EM “FACÇÕES” DO RAMO TÊXTIL/VESTUÁRIO EM BLUMENAU/SC: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SAÚDE E ADOECIMENTO. | |
| Oscar Krost |
| MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 22.012 RIO GRANDE DO SUL. | |
| Min. Dias Toffoli - Relator |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. | |
| Bruno Alessandro da Silveira, Cristiano Siqueira de Abreu e Lima |
Newsletter
| NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 02 - NOVEMBRO/2015. | |
| Curso de Direito da UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435