n. 216 (2018)

Junho

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

DIREITO FINANCEIRO E FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DE RECURSOS NO PERÍODO DE 2007 A 2014 PDF
Mariana Aguiar de Oliveira, Augusto de Oliveira Monteiro

Corpo Docente

E AGORA, COMO INTERPRETAR O ART. 85 DO CPP? PDF
Romulo Moreira
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17 PDF
Rodolfo Pamplona, Leandro Fernandez

Corpo Discente

O EPD E O PARADOXO ENTRE O DIREITO CIVIL E O DIREITO PENAL PDF
Richard Luz
NEXO DE CAUSALIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL E A TEORIA ACOLHIDA PELO DIREITO BRASILEIRO PDF
Felipe Carvalho
O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PDF
Marina Ximenes

Convidados

O QUE MUDOU (SE É QUE MUDOU) NA SISTEMÁTICA DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA COM A REFORMA TRABALHISTA PDF
Danilo Gaspar
ADOÇÃO: UM DIREITO QUE NÃO EXISTE PDF
Maria Berenice Dias
DIREITO DAS SUCESSÕES: HERDEIRO PRÉ-MORTO E CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS PARA A(O) VIÚVA(O). PDF
Luciano Amorim
CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA PDF
Raymundo Pinto
A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA PDF
JOYCEANE MENEZES

Legislação

PROVIMENTO N. 68, DE 3 DE MAIO DE 2018. PDF
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Institucional

BEM VINDO(A) PDF
Rodolfo Pamplona
CURSO DE DIREITO CPJ - CENTRO DE PESQUISA JURIDICA PDF
Rodolfo Pamplona



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ISSN 1808-4435