Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| DIREITO FINANCEIRO E FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DE RECURSOS NO PERÍODO DE 2007 A 2014 | |
| Mariana Aguiar de Oliveira, Augusto de Oliveira Monteiro |
Corpo Docente
| E AGORA, COMO INTERPRETAR O ART. 85 DO CPP? | |
| Romulo Moreira |
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17 | |
| Rodolfo Pamplona, Leandro Fernandez |
Corpo Discente
| O EPD E O PARADOXO ENTRE O DIREITO CIVIL E O DIREITO PENAL | |
| Richard Luz |
| NEXO DE CAUSALIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL E A TEORIA ACOLHIDA PELO DIREITO BRASILEIRO | |
| Felipe Carvalho |
| O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | |
| Marina Ximenes |
Convidados
| O QUE MUDOU (SE É QUE MUDOU) NA SISTEMÁTICA DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA COM A REFORMA TRABALHISTA | |
| Danilo Gaspar |
| ADOÇÃO: UM DIREITO QUE NÃO EXISTE | |
| Maria Berenice Dias |
| DIREITO DAS SUCESSÕES: HERDEIRO PRÉ-MORTO E CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS PARA A(O) VIÚVA(O). | |
| Luciano Amorim |
| CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DE LULA E DILMA | |
| Raymundo Pinto |
| A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA | |
| JOYCEANE MENEZES |
Legislação
| PROVIMENTO N. 68, DE 3 DE MAIO DE 2018. | |
| CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA |
Institucional
| BEM VINDO(A) | |
| Rodolfo Pamplona |
| CURSO DE DIREITO CPJ - CENTRO DE PESQUISA JURIDICA | |
| Rodolfo Pamplona |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435