n. 138 (2011)

dezembro

Sumário

Corpo Docente

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO PDF
Alice Borges

Corpo Discente

A inconstitucionalidade das provas orais PDF
Rafaela Barbosa de Sousa

Convidados

O PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS E IMPACTOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PDF
Daniela Muradas Reis
A NATUREZA SATISFATIVA DA EXIBIÇÃO E A DESOBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PRINCIPAL PDF
Henrique Antônio Santana
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA SEARA EXTRAPENAL E RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PDF
Alex Pacheco Magalhães
RAZÃO E HISTÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO: TRANSVERSALIZAÇÃO ENTRE FAORO E TOCQUEVILLE. PDF
Hector Melquíades, Ítalo Lopez, Jehiel Casaes, Marcelo Pombo, Priscila Peixinho, Rimena Aguirre, Rodrigo Tuy
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: ANÁLISE HISTÓRICA E ESTUDO DE CASO. PDF
Bruna Sanjuán, Laís Salvatori, Héctor Melquíades, Jéssica Sampaio, Marcelo Pombo, Priscila Peixinho, Rimena Aguirre, Rodrigo Tuy

Legislação

RESOLUÇÃO N° 63, DE 28 DE MAIO DE 2010 PDF
Rodolfo Filho
ATO Nº TRT5 – 6/2011 PDF
Rodolfo Filho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/96 PDF
Rodolfo Filho
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO PDF
Rodolfo Filho
PORTARIA Nº TRT5-1309/2005 PDF
Rodolfo Filho
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 PDF
Rodolfo Filho

Jurisprudência

SENTENÇA de IMPROCEDENCIA PDF
Rodolfo Filho

Espaço Livre

ENTREVISTA COM PONTES DE MIRANDA PDF
Rodolfo Filho



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435