n. 175 (2015)

Janeiro

Sumário

Corpo Docente

"O PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO", DISSE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SORTE DE DANIEL DANTAS! PDF
Rômulo de Andrade Moreira
PRONUNCIAMENTO DE FERNANDO SCHMIDT NA POSSE DO PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA, MARCELO SANT´ANA. PDF
Fernando Schmidt
"O PAU QUE NASCE TORTO, NÃO TEM JEITO, MORRE TORTO", DISSE NOVAMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SORTE DE SÉRGIO GOMES DA SILVA, O SOMBRA! PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E O INTERESSE-ADEQUAÇÃO; A TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFUNDE ALHOS COM BUGALHOS. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE BRASILEIRO ESTÁ MORRENDO? : UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO, PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013. PDF
Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. PDF
Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa
AS FUNÇÕES DA PENA – DA TEORIA À EFETIVIDADE. PDF
Thales Emanoel Azevedo Silva
DA PERTE D’UNE CHANCE DE GUÉRISON À PERDA DE UMA CHANCE: DIREITO COMPARADO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PDF
Renata Pitta, Rosana Lídia Vieira Motta

Convidados

O JUIZ NATURAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A TUTELA DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DO NEOPROCESSUALISMO. PDF
Luiz Alcione Gonçalves
CRÍTICAS À ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TST. CANCELAMENTO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PDF
José Alberto Couto Maciel
A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PDF
Elpídio Donizetti
DESCONSTRUCIONISMO E FENOMENOLOGIA NA CARACTERIZAÇÃO DE UMA CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. PDF
Ana Gabriela Ferreira
“IMPRESSÕES PRELIMINARES SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 15.682/14″. PDF
André Krull
A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo
A DIFICULDADE DE CONSTITUIR MATERIAL PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE ASSÉDIO MORAL. PDF
Camila de Assis Santana Silva, Matheus Nunes Bezerra, Emmanuel Oguri Freitas



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ISSN 1808-4435