Edição de Abril
Sumário
Corpo Docente
| O Casal Nardoni tem Direito a Novo Julgamento? | doc |
| RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA |
| Resumo: Tolerância e as suas implicações sobre o Direito na Modernidade (ou Pós-modernidade) | doc |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo |
Corpo Discente
| Infração administrativa ambientai: Tipo infracional aberto | doc |
| Caroline Menezes Barreto |
| Prazo Prescricional mínimo de cinco anos para apurar as infrações ambientais | doc |
| Caroline Menezes Barreto |
| Acesso à justiça. Novíssima Reflexão | doc |
| Társis Silva de Cerqueira Cerqueira |
| Art. 71, II, da Lei n° 9.605/98 : Ponderações necessárias | doc |
| Caroline Menezes Barreto |
Convidados
| Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na “terceirização” | doc |
| Alessandro da Silva , Oscar Krost e Valdete Souto Severo |
| Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC | doc |
| ELPÍDIO DONIZETTI |
| Antes de tudo: escritos sobre a importância dos princípios penais e processuais penais | doc |
| Bruno Rotta Almeida |
| A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Prévio Indenizado | doc |
| Ivan Kertzman |
| Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei n. 12.133/09 | doc |
| André Augusto Lins da C. Almeida |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435