Sumário
Corpo Docente
| O ÚLTIMO HERDEIRO DOS BACAMARTES - OU UMA REFLEXÃO SOBRE A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO POLICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA | |
| Daniela de Carvalho Portugal, Ilana Martins Luz |
Corpo Discente
| A TRANSEXUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUTONOMIA E PATOLOGIZAÇÃO | |
| Elinaide Carvalho Levi, Evelin Ferreira, Ingra Rodrigues Rocha, João Marcos Monteiro Braga Lima, Leandro Dorneles dos Santos, Vailson Araújo |
| DISCIPLINA NORMATIVA DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL À LUZ DA LEI N.º 12.845/2013 | |
| Carolinne Piñeiro Possolo, Gisele Teixeira de Souza Silva, Itanaína Lemos Rechmann, Monique Bastos Nazar Machado, Stephanie Meirelles Chaves, Thayná Andrade Magalhães, Veronica de Lacerda Vásquez |
| A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL | |
| Luiz Gabriel Batista Neves |
| A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | |
| Luiz Gabriel Batista Neves |
| SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS | |
| Luiz Gabriel Batista Neves |
Convidados
| SOBRE UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 268 DO TST NA PROCESSUALÍSTICA TRABALHISTA. | |
| Geovane de Assis Batista |
| A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NOS PROCESSOS COM LIDES ENVOLVENDO SINDICATOS E SERVIDORES PÚBLICOS | |
| Maria Clara Lucena Dutra de Almeida |
| A LIÇÃO DO SUPREMO | |
| Sérgio Habib |
| EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. | |
| Renato Rua de Almeida |
Legislação
| LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
| 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo Processo: 0001276-50.2013.5.01.0263 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br
ISSN 1808-4435