Sumário
Corpo Docente
| A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| A EXECUÇÃO DA PENA E A PRISÃO DOMICILIAR. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O TRABALHO ESCRAVO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EM OUTRAS PALAVRAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACHA QUE A JUSTIÇA ESTADUAL É UMA M... | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| CARTA AOS MOÇOS DE MARINGÁ. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| RELAÇÕES ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO: CONVERGÊNCIAS E DEFINIÇÕES DESSAS DUAS ÁREAS DO SABER. | |
| Renat Nureyev Mendes |
Convidados
| A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
| Ronaldo Nunes Ferreira |
| LEGISLADO E NEGOCIADO COM COMENTÁRIO À SÚMULA 227 DO TST. | |
| Antônio Álvares da Silva |
| CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO EXTRAPATRIMONIAL. | |
| Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos |
| A MORTE SOB O CONTRATO DE CASAMENTO. | |
| Luiz Edson Fachin |
| DIREITOS DO HOMEM: UMA REFLEXÃO DA SUA EVOLUÇÃO COM ENFOQUE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | |
| Adriano Carmo Sampaio de Araújo |
Legislação
| LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (DOU 03.06.2014) | |
| Legislação: LEI Nº 12.984 |
Jurisprudência
| RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.789 - RJ (2010/0055990-5) | |
| Ministro Luis Felipe Salomão |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435