n. 169 (2014)

Julho

Sumário

Corpo Docente

A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
A EXECUÇÃO DA PENA E A PRISÃO DOMICILIAR. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O TRABALHO ESCRAVO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EM OUTRAS PALAVRAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACHA QUE A JUSTIÇA ESTADUAL É UMA M... PDF
Rômulo de Andrade Moreira
CARTA AOS MOÇOS DE MARINGÁ. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

RELAÇÕES ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO: CONVERGÊNCIAS E DEFINIÇÕES DESSAS DUAS ÁREAS DO SABER. PDF
Renat Nureyev Mendes

Convidados

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PDF
Ronaldo Nunes Ferreira
LEGISLADO E NEGOCIADO COM COMENTÁRIO À SÚMULA 227 DO TST. PDF
Antônio Álvares da Silva
CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO EXTRAPATRIMONIAL. PDF
Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos
A MORTE SOB O CONTRATO DE CASAMENTO. PDF
Luiz Edson Fachin
DIREITOS DO HOMEM: UMA REFLEXÃO DA SUA EVOLUÇÃO COM ENFOQUE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PDF
Adriano Carmo Sampaio de Araújo

Legislação

LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (DOU 03.06.2014) PDF
Legislação: LEI Nº 12.984

Jurisprudência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.789 - RJ (2010/0055990-5) PDF
Ministro Luis Felipe Salomão



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ISSN 1808-4435