n. 171 (2014)

Setembro

Sumário

Corpo Docente

O HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA. PDF
Flávia Marimpietri
BREVES REFLEXÕES ACERCA DOS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PDF
Georges Louis Hage Humbert
O DIREITO AO SILÊNCIO, A PRISÃO PREVENTIVA E A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO AO INTERROGATÓRIO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE CABE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA. PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

A CONCUBINA NO DIREITO DE SUCESSÓRIO. PDF
Iza Naiara de Barros Pires, Yasmin Guanaes Silva Carvalho Farias
O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PERANTE UMA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. PDF
Maria João Viana Fonseca
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA REALIDADE MUNICIPAL. PDF
Lorena Silva Santos
POR QUE NÃO USAR PPP NA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA? PDF
Marlisson Santos
O GOVERNO DE COALIZÃO BRASILEIRO-UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MULTIPARTIDARISMO EXACERBADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO EXECUTIVO. PDF
Genival Couto de Novaes

Convidados

O CIDADÃO CULTURAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. PDF
Homero Chiaraba Gouveia
COMO LER TEXTOS JURÍDICOS EM ALEMÃO PDF
Hans- Werner Huneke, Bernd Speidel
OS CAMINHOS DA REGULAMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM EM MATÉRIA SOCIETÁRIA NO BRASIL: UMA PESQUISA EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PDF
Ruy Amaral Andrade

Jurisprudência

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 29.985-PE PDF
Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira

Institucional

EDITAL N.º 02/2014- GRUPO PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE TEMAS JURÍDICOS DA ATUALIDADE ("OBSERVATÓRIO JURÍDICO") PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 02/2014 – CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA TURMA DO OBSERVATÓRIO JURÍDICO PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 04/2014-GRUPO DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE LÊ” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 05/2014-GRUPO PERMANENTE DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE SENTE” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 06/2014- 15ª EDIÇÃO DA REVISTA DO CURSO DE DIREITO UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 07/2014-GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO NO ÂMBITO INTERNACIONAL ("GEDAI") PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 01/2014- NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO (NPE) PDF
Rodolfo Pamplona Filho



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br

ISSN 1808-4435