Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| PROCESSO DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE MULTICAMPI | |
| Edivaldo Boaventura, Lidia Boaventura Pimenta |
Corpo Docente
| A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA | |
| Romulo Moreira |
Corpo Discente
| AUTONOMIA PRIVADA EM PROCRIAÇÃO E PRÁTICAS SELETIVAS EMBRIONÁRIAS | |
| Itana Rechmann |
| A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO | |
| André Santos |
| FORTALECIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA: UM CAMINHO PARA O ACESSO QUALIFICADO AO DIREITO À SAÚDE | |
| Thayná Andrade Magalhães |
Convidados
| CUSTAS, EMOLUMENTOS, HONORÁRIOS PERICIAIS E OUTRAS DESPESAS NAS AÇÕES COLETIVAS: COMENTÁRIOS AO ART 18 DA LEI DE AÇÃO PÚBLICA | |
| Danilo Cruz |
| RESSURGE O LIBERALISMO, COM OUTRA FACE | |
| Raymundo Pinto |
| A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Letícia Guimarães Maynard |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435