Edição de Maio 2011
Sumário
Corpo Docente
| A PRISÃO PROCESSUAL, A FIANÇA, A LIBERDADE PROVISÓRIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES – COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.403/11 | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| O PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – ANÁLISE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 12/DF | |
| Marcos Vinícius Martins Castro, Mariana Mello Santos |
| ANÁLISE DA DECISÃO DO STF A LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO | |
| Mariana Mattos Dantas |
| O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA | |
| Mirella Barros Conceição Brito |
| SEGURANÇA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE DIREITO | |
| Mirella Barros Conceição Brito |
| CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA ATIVIDADE LEGIFERANTE: OS POSTULADOS E O CONTROLE DO EXCESSO DE PODER | |
| Mirella Barros Conceição Brito |
| DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA | |
| Danilo Arthur de Oliva Nunes, Tully Anne Toshie Makino do Lago Matos |
Legislação
| PROVIMENTO CGJ Nº 02/2011 | |
| RESOLUÇÃO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011 – CNJ | |
| LEI No 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011 | |
| LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 | |
| INSTRUÇÃO CVM Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984 | |
Jurisprudência
| VOTO | |
Espaço Livre
| "VARA" DO TRABALHO | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435