Sumário
Corpo Docente
| STJ não pode mudar prazo de prescrição da pena | |
| Lenio Luis Streck, Wálber Araújo Carneiro |
Corpo Discente
| A aplicabilidade da justiça gratuita ao depósito recursal. | |
| Pedro Novais Ribeiro |
| O FILHO DE CRIAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO PELO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE | |
| Andréa Falcão |
Convidados
| “Lutamos por nossos direitos para garantir os seus” – Greve dos Magistrados. | |
| Ana Claúdia Scavuzzi |
| ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL | |
| Guilherme Guimarães Ludwig |
| Discurso de Despedida | |
| Antônio Alváres da Silva |
| O QUE É A LEI SE O MAJOR QUISER? | |
| William Douglas |
| TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Patricia Pinheiro Silva |
Legislação
| LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 | |
| Rodolfo Filho |
Institucional
| CURSO DE DIREITO Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J. EDITAL N.º 01/2011 | |
| Rodolfo Filho |
Espaço Livre
| PROCESSO CIVIL MOVIDO POR MARCUS BUAIZ E WANESSA CAMARGO CONTRA RAFINHA BASTOS | |
| Rodolfo Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435