Sumário
Corpo Docente
| O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: AFINAL DE CONTAS, DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO? NEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SABE! | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| NÃO OFENDA, MAS NÃO SE CALE! | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE - CABIMENTO - COMPETÊNCIA – EFEITOS. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DE CONSUMO. | |
| Flávia Marimpietri |
Corpo Discente
| A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. | |
| Camilla Silva Galvão, Marcela Torres de Cerqueira |
| DIREITO E COMUNICAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO – PROGRAMAS SENSACIONALISTAS. | |
| Alan da Silva Américo de Brito, Luiz Henrique Falcão |
| PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE COM BASE NO DOCUMENTÁRIO “CRIANÇA, A ALMA DO NEGÓCIO” | |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos |
| TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | |
| Priscilla Silva de Jesus |
| DIREITO DO TRANSEXUAL À ALTERAÇÃO DO PRENOME SEM A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL. | |
| Thácio Fortunato Moreira |
| ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PPP. | |
| Marlisson Santos |
| O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Rafaela Leite Versoza |
Convidados
| BREVE ENSAIO SOBRE A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (LEI 12.846/13). | |
| Gabriel Morettini e Castella |
| O PREQUESTIONAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. | |
| Ronaldo Nunes Ferreira |
| COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS DECORRENTES DA LEI 13.015, DE 22/7/2014. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| “DIVÓRCIO LIMINAR – UM NOVO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FELICIDADE AFETIVA E INÉDITO PRECEDENTE JUDICIAL” | |
| Alex Pacheco Magalhães |
| LEGISLADO, NEGOCIADO E ATIVISMO JUDICIAL. OS JUÍZES LEGISLAM? | |
| Antônio Álvares da Silva |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435