n. 170 (2014)

Agosto

Sumário

Corpo Docente

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: AFINAL DE CONTAS, DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO? NEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SABE! PDF
Rômulo de Andrade Moreira
NÃO OFENDA, MAS NÃO SE CALE! PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE - CABIMENTO - COMPETÊNCIA – EFEITOS. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DE CONSUMO. PDF
Flávia Marimpietri

Corpo Discente

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. PDF
Camilla Silva Galvão, Marcela Torres de Cerqueira
DIREITO E COMUNICAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO – PROGRAMAS SENSACIONALISTAS. PDF
Alan da Silva Américo de Brito, Luiz Henrique Falcão
PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE COM BASE NO DOCUMENTÁRIO “CRIANÇA, A ALMA DO NEGÓCIO” PDF
Diandra Figueiredo Vasconcelos
TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PDF
Priscilla Silva de Jesus
DIREITO DO TRANSEXUAL À ALTERAÇÃO DO PRENOME SEM A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL. PDF
Thácio Fortunato Moreira
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PPP. PDF
Marlisson Santos
O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PDF
Rafaela Leite Versoza

Convidados

BREVE ENSAIO SOBRE A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (LEI 12.846/13). PDF
Gabriel Morettini e Castella
O PREQUESTIONAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. PDF
Ronaldo Nunes Ferreira
COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS DECORRENTES DA LEI 13.015, DE 22/7/2014. PDF
José Alberto Couto Maciel
“DIVÓRCIO LIMINAR – UM NOVO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FELICIDADE AFETIVA E INÉDITO PRECEDENTE JUDICIAL” PDF
Alex Pacheco Magalhães
LEGISLADO, NEGOCIADO E ATIVISMO JUDICIAL. OS JUÍZES LEGISLAM? PDF
Antônio Álvares da Silva



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435