Sumário
Corpo Docente
| O ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - UMA NOVA INTERPRETAÇÃO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| AS HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. | |
| Valton Pessoa |
Corpo Discente
| A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO “AÇÕES SOCIAIS”, PREVISTO NO ART.26 DA LEI Nº 10.522/02. | |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos |
| A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 4 – DIRETRIZES GERAIS DA RECENTE PESQUISA COORDENADA POR MIRRLEES. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
| A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL DO BRASIL PROPOSTA POR MANGABEIRA UNGER. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
Convidados
| RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO SEGUEM AVANÇO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. | |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEMISSÃO IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO, READMISSÃO, OU SIMPLES DIREITO DO TRABALHADOR? | |
| José Alberto Couto Maciel |
| DISCURSO NA SOLENIDADE DE POSSE DA ACADÊMICA VÓLIA BOMFIM CASSAR NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. | |
| João de Lima Teixeira Filho |
| FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. | |
| Victor Bacele Miranda, Bruno Correa Lemos |
| PUNIÇÃO, VINGANÇA E MAIORIDADE PENAL. | |
| Rogério Donnini |
| DISCURSO DE POSSE DE JOSELITA NEPOMUCENO BORBA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. | |
| Joselita Nepomuceno Borba |
| PROCESSO CIVIL – ENTRE O VELHO, O NOVO E O LEITOR. | |
| Henderson Furst |
Jurisprudência
| HC 0006449-27.2015.4.03.0000. INQUÉRITO É SUSPENSO POR SE BASEAR EM QUEBRA DE SIGILO PELA RECEITA FEDERAL. | |
| Desembargador Paulo Fontes - Relator |
Newsletter
| NEWSLETTER DO CURSO DE DIREITO Nº 01 - OUTUBRO/2015. | |
| Curso de Direito da UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435