Sumário
Corpo Docente
| A tipologia das providências provisórias arbitrais: uma análise comparativa entre as legislações de Portugal e do Brasil.1 | |
| Gabriela Expósito |
Corpo Discente
| ACESSO ÀS TÉCNICAS REPRODUTIVAS ARTIFICIAIS E O CRITÉRIO DA ESTERILIDADE E/OU INFERTILIDADE | |
| Itanaina Lemos Rechmann |
Convidados
| A GUARDA DE FATO DE IDOSOS | |
| Nelson Rosenvald |
| TRANSCENDÊNCIA E A PERDA DO TST DE UNIFICAR A JURISPRUDÊNCIA A NÍVEL NACIONAL | |
| José Couto Alberto Maciel |
| Há razões para otimismo | |
| Raymundo Pinto |
| REVISITANDO A COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA DO PRAZO VISANDO À CORREÇÃO DOS VÍCIOS DO PRODUTO NO SISTEMA CONSUMERISTA | |
| Marcos Catalan |
| PROCESSO TRANSGENITALIZADOR: ESTADO CIVIL, NECESSIDADE DE ANUÊNCIA E DEVER DE INFORMAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRANSGÊNERO | |
| Leandro Reinaldo da Cunha |
| Em memória de Amâncio José de Souza Netto (13.12.1922 – 16.04.2018) | |
| Fernando Santana |
Legislação
| Publicação do Presidente da República | Sem título |
| Jarbas Maia Linhares |
| Diario Oficial da União | |
| Jarbas Maia Linhares |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435