Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| LIBERDADE, AUTONOMIA PRIVADA E SINDICATOS NO BRASIL. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Docente
| A SERVIDÃO NOSSA DE CADA DIA. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS | |
| Nicolas Chammas |
Convidados
| A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. | |
| Dirley da Cunha Júnio |
| A Natureza da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, dita de Abolição da Escravatura. | |
| Raymundo Laranjeira |
| Uma releitura do benefício da justiça gratuita no processo do trabalho | |
| Jairo Ramos Sento-Sé |
| Liberdade, ciência e religião. | |
| Raymundo Pinto |
| Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP nº 873 sobre as contribuições sindicais. | |
| Renato Rua de Almeida |
| A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO DO NASCITURO COMO FUNDAMENTO PARA A EXTENSÃO DA GARANTIA DO EMPREGO DO GENITOR | |
| Ana Thereza Meirelles, Deniedson Silva de Souza Filho, Maurício Alves |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico rpf@rodolfopamplonafilho.com.br
ISSN 1808-4435