Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| DESIGUALDADE DE GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA | |
| José Gileá de Souza |
Corpo Docente
| O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE BANCÁRIA EM CONFLITO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NA RELAÇÃO PROCESSUAL | |
| Luiz Carlos de Assis Junior, LucianO Martinez, Rodolfo Pamplona filho |
Corpo Discente
| O NOVO CPC E O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE CELERIDADE E GARANTIA | |
| Samantha de Araújo Carvalho |
Convidados
| SERVIÇO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA AÇÃO COMUNICATIVA | |
| Antônia Cielide Araujo, Ramiro Ferreira de Freitas |
| Academias e o público externo | |
| Raymundo Cielide Pintoi |
| HOMENAGEM AO PROFESSOR CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA | |
| Carlos Roberto Barbosa Moreira |
| REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM MATÉRIA TRABALHISTA | |
| José Alberto Couto Maciel |
| DIREITO REAL DE LAJE: UMA ANÁLISE DA SUA FUNÇÃO SOCIAL | |
| Camila Bottaro Sales Coelho, Douglas Eduardo Mattos |
| RACISMO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL NO PELOURINHO | |
| ALTAIR MOTA FAGUNDES DOS SANTOS, ÁQUILA DA SILVA BERNARDES, EDSON VIEIRA LAGO JUNIOR, ÉVERTON OLIVEIRA MENDES, IANA LÚCIA SILVA DUARTE, IDERLANDIA DOS SANTOS DE SOUSA, ISADORA BOAVENTURA GUIMARÃES, LUCAS CARDOSO MACEDO |
| DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS TERAPÊUTICOS PELO ESTADO E O EXERCÍCIO DO CONTROLE JURISDICIONAL | |
| Érica Ribeiro Guimarães Amorim |
Espaço Livre
| PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO | |
| BRASIL Poder Executivo |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435