n. 256 (2021)

OUTUBRO

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 1.830 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SEPARADO DE FATO PDF
Patricia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho

Corpo Docente

TERCEIRIZAÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO TERCEIRIZADO PDF
Camila Lemos Azi Pessoa

Corpo Discente

PRÍNCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E O TRABALHO AUTONÔMO PDF
Alana Dos Santos Matos

Convidados

DISPUTE BOARDS PDF
Gustavo Amidani Calil, Jacques Diniz Nogueira
INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE EXTREMO CONFLITO ENTRE GENITORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PDF
Victória Mauri de Moraes
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA INICIATIVA PRIVADA: A ORIGEM DO INSTITUTO, A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM AUTORIZADA PELO ART. 4º-A DA LEI Nº 6.019/1974 PDF
Adriana Amberger Araújo
ANALISE DA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA HOLDING COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PDF
Bruno Furtado Silveira
FALTA DE COMPOSTURA PDF
Raymundo Pinto
O EXEMPLO DE LEONEL MESSI PDF
Antônio Carlos Nogueira Reis

Institucional

Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J. EDITAL N.º 01/2021 PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Espaço Livre

ARTIGO 20 DO ESTATUTO DO IDOSO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PDF
Jorge da Rosa



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ISSN 1808-4435