Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA (INCISO LXVII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes |
Corpo Docente
| AINDA NÃO SE PODE TRANSAR FARDADO, DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Rômulo e Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |
| Amanda Moura da Costa |
Convidados
| COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: O QUE SERÁ QUE VIRÁ DEPOIS? | |
| Raymundo Pinto |
| RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL | |
| Liana Varzella Mimary, Eveline Denardi |
| DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
| A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | |
| João Augusto A. de Oliveira Pinto |
| A PRINCIPAL LIÇÃO DO COVID PARA O MUNDO. TODOS SOMOS UM SÓ | |
| José Alberto Couto Maciel |
| A RELAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS | |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz |
| RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS | |
| Sérgio Murilo Sabino |
Espaço Livre
| IMPACTOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC 103/2019 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435