n. 111 (2009)

Setembro

Edição de Setembro

Sumário

Corpo Docente

REGISTRO DE CANDIDATURA: como alcançar um cargo público eletivo PDF
Lúcia Luz Meyer
A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Arquivo
Geovane De Mori Peixoto

Corpo Discente

DESMISTIFICAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM FACE AO DIREITO INTERNACIONAL E À GLOBALIZAÇÃO Arquivo
EDUARDO LOULA NOVAIS DE PAULA

Convidados

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Arquivo
Georgenor de Sousa Franco Filho
TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: REFLEXÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 29 DA OIT Arquivo
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Carrefour - Promotores de vendas Arquivo
Rodrigo Carelli
Horas Extas Carrefour - Dano Moral Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO NUCLEAR NO ORDENAMENTO PÁTRIO Arquivo
Adriano Celestino Ribeiro Barros
RELEITURA DA FRAUDE CONTRA CREDORES À LUZ DA TEORIA DA INEFICÁCIA RELATIVA Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro

Legislação

LEI Nº 12.004 Arquivo
Nova Lei sobre investigação de paternida
Novas alterações no CPC e Processo Administrativo: Arquivo
Direito LEI Nº 12.008
Acabou a obrigação de guardar comprovantes de agua, luz, telefones por cinco anosLEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009. Arquivo
LEI Nº 12.007
Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente Arquivo
Resolução nº 7 - alteração



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435