Edição de Setembro 2010
Sumário
Corpo Docente
| ENTRE A LIBERDADE E AS LIBERDADES | Doc |
| Miguel Calmon Dantas |
Corpo Discente
| Nova lei 12.234/2010 - A morte da prescrição penal retroativa | |
| Juscelino Lemos Santos |
| A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Doc |
| Rachel Neri e Jana Amorim |
| A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE | Doc |
| Samara Ramos Santiago |
| INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA | Doc |
| Nathalia Xavier da S. de M. Brandão e Clarice Mota Dourado |
Convidados
| Devedor Contumaz em Condomínio | |
| Jorge Correia Lima Santiago |
| Sobre o uso antissocial da crise econômica | Doc |
| José Eduardo R Chaves Jr |
| CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A IDÉIA DE SISTEMA NA CIÊNCIA DO DIREITO | |
| Eduardo Cabral Moraes Monteiro |
| INTERNATIONALIST DIALOGICAL MONISM | |
| Valerio de Oliveira Mazzuoli |
| A subsistência do Estamento Burocrático no Judiciário Baiano | Doc |
| Lícia Ferreira Reis |
| ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA DO 3º PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH (DECRETO Nº 7.037/2009). | Doc |
| JOÃO LUIZ QUINTO PEREIRA |
| A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Doc |
| Ícaro de Souza Duarte |
Legislação
| Processo Seletivo, Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. | |
| DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 290 |
| Portaria MTE n. 1.987, de 18.08.2010, que alterou o prazo de utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP para 01.03.2011. | |
| DOU 19/08/10 |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435