Edição de março 2011
Sumário
Corpo Docente
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI MARIA DA PENHA | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | |
| Romulo Andrade |
Corpo Discente
| A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE TRABALHO | |
| Tiago Macedo Coelho Luz Rocha |
Convidados
| TERCEIRIZAÇÃO: O TRABALHO COMO MERCADORIA | |
| Cristiano Paixão |
| O MÉTODO FENOMELÓGICO E A UNIVERSALIDADE DE ESSÊNCIAS – UMA ABORDAGEM ACERCA DA PERCEPÇÃO DOS JUÍZES NO CAMPO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL | |
| Charles S. Barbosa |
| LA DETERMINACIÓN DE LA RELACIÓN DE TRABAJO EN LA RECOMENDACIÓN 198 Y EL FIN DEL DISCURSO ÚNICO DE LA SUBORDINACIÓN JURIDICA | |
| Hugo Barretto Ghione |
| O PAPEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS | |
| Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga |
| A real prioridade na terceirização | |
| José Pastore |
| HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO CONSEQÜÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS | |
| Antonia Mara Vieira Loguércio, Luiz Alberto de Vargas |
Legislação
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 528, DE 25 DE MARÇO DE 2011 | |
| PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 | |
| PORTARIA MPOG nº 26/2011-DOU: 14.03.2011 | |
| DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 | |
| LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011 | |
| LEI Nº 12.376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 90, DE 28 DE ABRIL DE 2011 | |
Jurisprudência
| MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | |
| SÚMULAS VINCULANTES DE 1 A 31 | |
Espaço Livre
| DESPACHO JUDICIAL | |
| 100 MAIORES LITIGANTES | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435