Sumário
Corpo Docente
| O ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL | |
| Romulo de Andrade Moreira |
| Hermenêutica e o Direito Penal: a aplicação do entendimento jurisprudencial benéfico no tempo e a modulação de efeitos na superação do precedente em matéria penal. | |
| Daniela Portugal |
Corpo Discente
| A Teoria dos Punitive Damages como mecanismo de proteção aos direitos da personalidade | |
| Felipe Sarno Martins dos Santos |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
| Ana Claudia de Carvalho Domitilio Costa |
| A DISCIPLINA JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE INDUMENTÁRIA NO AMBIENTE DE TRABALHO E A IMAGEM DO EMPREGADO | |
| Priscila Fleming Baylão Fonseca |
| O ASSÉDIO MORAL À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO | |
| Adriana Brasil Vieira Wyzykowski |
| O ARTIGO 135, INCISO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DO SÓCIO SEM PODER DE GERÊNCIA. | |
| Lucas Ferreira Perdiz Amoedo |
| O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | |
| Maira Santana Pacheco |
Convidados
| OS PRECONCEITOS LEGÍTIMOS E A COMPREENSÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO | |
| Guilherme Levien Grillo |
| A Parassubordinação e o Trabalho á Projeto. | |
| Diego G. Budel |
| PROJETO DE UM NOVO CPC: DOIS BAIANOS SE DESTACAM | |
| Raymundo Pinto |
| ASPECTOS CONTROVERSOS DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. | |
| Eduardo Amin Menezes Hassam |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435