Sumário
Corpo Docente
| A PRETENSÃO DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. | |
| Valton Pessoa |
| A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 2 – “A CONTRIBUTION TO THE THEORY OF TAXATION” DE FRANK RAMSEY. | |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas |
Convidados
| O PRECEDENTE JUDICIAL E A FENOMENOLOGIA PERCEPTIVA DE MAURICE MERLEAU-PONTY. | |
| Lucas Lopes Menezes |
| A QUEDA DA BASTILMA. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES. | |
| Antônio Augusto Cruz Porto |
| DÍVIDA PÚBLICA: O BRASIL SERIA A GRÉCIA DE AMANHÃ? | |
| Raymundo Pinto |
| POR QUE SOU CONTRA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? | |
| César Faria |
| NOVO CPC E FUNDAMENTAÇÃO SENTENCIAL EXAUSTIVA: BREVES PINCELADAS CRÍTICAS. | |
| Ney Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto |
| VÍCIOS REDIBITÓRIOS: ESCOLHA DAS AÇÕES, CÁLCULO DO ABATIMENTO E DISCIPLINA DOS FRUTOS. | |
| Ezequiel Morais, Luciano Paes Leme, Técio Spínola Gomes |
| ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA “TR” E UTILIZAÇÃO DO “IPCA-E” | |
| Flávio da Costa Higa, Júlio César Bebber |
Jurisprudência
| STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE COMPETÊNCIA DA JT PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. | |
| Relator Ministro Menezes Direito |
Institucional
| EDITAL N.º 05/2015- 16ª EDIÇÃO DA REVISTA DO CURSO DE DIREITO UNIFACS. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Agenda Jurídica
| V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” | |
| Academia Brasileira de Direito do Trabalho |
| V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” | |
| Academia Brasileira de Direito do Trabalho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435