Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| Ó PAÍ Ó: A HISTÓRIA DE COSME E DAMIÃO E O CONSELHO PÚBLICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE | |
| Marcelo Linhares, Hilda Ledoux Vargas, Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Docente
| INTERPRETAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 134 §3° DA CLT: VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO QUE ANTECEDE 2 DIAS DE FERIADO OU REPOUSO SEMANAL REMUNERADO | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Silvia Vargas |
Corpo Discente
| EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL: BRASIL E COREIA DO SUL | |
| Eduarda Stela Porto Fagundes, José Euclimar Xavier de Menezes |
Convidados
| AMPLIAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR PARA O DIREITO DO TRABALHO | |
| Marcos Dessaune |
| COMENTÁRIOS À LEI 14.611/23 E AO DECRETO N. 11.795/2023 QUE A REGULAMENTOU: IGUALDAADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS | |
| José Alberto Couto Maciel |
| TITULARIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ANIMAIS NÃO HUMANOS | |
| Edvaldo Brito |
| O NOVO ELDORADO DA ARÁBIA SAUDITA | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
| DESIGUALDADE AMBIENTAL E DIGITAL: A DESIGUALDADE SOCIAL EVIDENCIADA PELA NEGLIGÊNCIA E EXCLUSÃO | |
| Vitória Regina Maia Castelo Branco, Jerônimo Siqueira Tybusch, Rafael Santos de Oliveira |
| DIREITO DO AUTOR E OS SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira, João Vitor Coneglian Pavan |
| PESSOAS IDOSAS E DIREITO ELEITORAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O ENVELHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA | |
| Jessyca Paiola, Rogério Dubosselard Zimmermann, Carla Cabral dos Santos Accioly Lins |
| ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.468/2020 NA POSSÍVEL REDUÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO | |
| Ricardo Goretti Santos, Enzo Scaramussa Colombi Guidi |
| “SIMULADOR DE ESCRAVIDÃO”: RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES RACIAIS | |
| Mirela Reis Caldas |
Espaço Livre
| DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435