Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| DÉFICIT FUNCIONAL DOS SERVIÇOS DIGITAIS DO ESTADO FRENTE AO ACELERAMENTO DO PROCESSO VIRTUAL PÓS-PANDEMIA | |
| Wrias de Melo Alves, Hélder Uzêda Castro, Manoel Joaquim Fernandes de Barros |
Corpo Docente
| UM ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE E-SPORTS ATRAVÉS DO OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL DE HUIZINGA | |
| Erick de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Alban, Diego Carneiro Costa |
| DEMOCRACIA DIGITAL E FISCALIZAÇÃO NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS: O PL 2630/20 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO SOBRE O TEOR DAS INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS | |
| Maurício Kertzman Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha |
Corpo Discente
| REFLEXÕES ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE ONCOLÓGICO | |
| Itanaina Lemos Rechmann |
Convidados
| A IMPOSIÇÃO LEGAL DO REGIME DE CASAMENTO PELA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS: PROTEÇÃO OU INDIGNIDADE? | |
| Roger Wiliam Bertolo, Jorge Renato dos Reis |
| REFORMA PSIQUIÁTRICA E O DIREITO À DESINTERNAÇÃO: AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS EM UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, NO PERÍODO DE 2008 - 2020 | |
| Robert de Oliveira Gusmão, Fabio Felix Ferreira, Lisandra Maria Fontes Pereira Chagas |
| CASO XUCURU E A PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL POR VIOLAR DIREITOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL | |
| Glenda Grando de Meira Menezes, Samuel Hebron, Túlio Macedo Rosa e Silva |
| A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE ESTADO DEMOCRÁTICO | |
| Solainy Beltrão dos Santos |
| A CONFIANÇA DA CLIENTELA NAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS | |
| Fernanda Costa Neves do Amaral, Ricardo Júlio Costa Oliveira |
| DIREITO SUCESSÓRIO NAS EMPRESAS FAMILIARES: MEIOS EXTRAJUDICIAIS PARA SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS NESSE CONTEXTO | |
| Eveline Denardi, Marina Taffarel Valadão |
| OS MINISTROS DO TST E OS ANOS 70 | |
| José Alberto Couto Maciel |
Espaço Livre
| LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435