Direito UNIFACS – Debate Virtual


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n. 267 (2022): SETEMBRO

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS PDF
Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos

Corpo Docente

DIPLOMATA PODE SER CONDENADO ONDE E QUANDO? A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

EFETIVAÇÃO E LIMITES DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – REFLEXÃO A PARTIR DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE Nº 562045) PDF
Thales Emanoel Azevedo Silva

Convidados

O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN EM CONTRATOS DE SEGURO DE DANO NO BRASIL PDF
Isabella de Lima França Sousa
DIREITO ANIMAL NO BRASIL E NA COLÔMBIA: A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ANIMALISTA RESULTA NO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO PDF
Lívia Chaves Marcolin
A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO À NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APLICAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 PDF
Antonio Ali Iossef Paranhos de Brito
COMISSÃO DE EMPREGADOS E O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL PDF
Jaciel Boaventura da Silva
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CASOS DE CRIME DE TRÂNSITO: PERSPECTIVAS DE DOLO E CULPA PDF
Roziele Araújo da Paixão Mascarenhas
PACOTE ANTICRIME: A (IN) COMPATIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL ENQUANTO PENDENTE RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PDF
Gabriel Santana Rodrigues
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS PDF
Paloma Lopes da Silva

Espaço Livre

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ARTIGOS 225, 7°, XXII, 170 CAPUT, 193, 200, VIII e 201, § 1° TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Jorge da Rosa



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435