n. 250 (2021): ABRIL
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À REFORMA TRABALHISTA | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha |
Corpo Docente
| A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA BOA-FÉ OBJETIVA | |
| Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto |
| A VELHICE, SEGUNDO CÍCERO | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| UMA RELEITURA DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CRÍTICA À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO | |
| Luiz Eduardo de Sousa Ferreira |
Convidados
| ASPECTOS RELEVANTES E BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A ACEITAÇÃO E A RENÚNCIA DA HERANÇA | |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz |
| DIREITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DA PESSOA NEGRA NO BRASIL: O RACISMO NA CONTRA (MÃO) DA DIGNIDADE HUMANA | |
| Antônio Carlos Rocha Botelho |
| A SOCIEDADE BRASILEIRA E A ESTIGMATIZAÇÃO DE GRUPOS RELIGIOSOS | |
| Gilberto Garcia |
| PROFISSIONAIS DA SAÚDE: VERDADEIROS HERÓIS | |
| Raymundo Pinto |
| INFORME SOBRE VENEZUELA | |
| Oscar Hernández Alvarez |
| LIBERDADE SINDICAL COLETIVA E O AVANÇO TECNOLÓGICO | |
| José Carlos Arouca |
| SENHOR DO BONFIM, IEMANJÁ E AS AGLOMERAÇÕES | |
| Antônio Carlos Nogueira Reis |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: PRODUTIVIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA | |
| João Augusto Pinto |
Espaço Livre
| ARTIGO 1º DO CPC/2015 | |
| Jorge da Rosa |
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ISSN 1808-4435