n. 267 (2022): SETEMBRO
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS ESTRUTURAIS E JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO ABERTA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – AS BUROCRACIAS MECANIZADAS | |
| Vaner José do Prado, José Gileá d de Souza, Luciana Rodrigues dos Santos |
Corpo Docente
| DIPLOMATA PODE SER CONDENADO ONDE E QUANDO? A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| EFETIVAÇÃO E LIMITES DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – REFLEXÃO A PARTIR DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE Nº 562045) | |
| Thales Emanoel Azevedo Silva |
Convidados
| O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN EM CONTRATOS DE SEGURO DE DANO NO BRASIL | |
| Isabella de Lima França Sousa |
| DIREITO ANIMAL NO BRASIL E NA COLÔMBIA: A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ANIMALISTA RESULTA NO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO | |
| Lívia Chaves Marcolin |
| A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO À NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APLICAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 | |
| Antonio Ali Iossef Paranhos de Brito |
| COMISSÃO DE EMPREGADOS E O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL | |
| Jaciel Boaventura da Silva |
| A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CASOS DE CRIME DE TRÂNSITO: PERSPECTIVAS DE DOLO E CULPA | |
| Roziele Araújo da Paixão Mascarenhas |
| JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS | |
| Paloma Lopes da Silva |
Espaço Livre
| MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ARTIGOS 225, 7°, XXII, 170 CAPUT, 193, 200, VIII e 201, § 1° TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435