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Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES |
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| Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES | |
| Publicado: 2023-07-08 | Mais... |
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n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AO PÚBLICO: REFLEXÕES TÉCNICAS SOBRE A INVIABILIDADE DE UMA AGÊNCIA REGULADORA DA ELISÃO FISCAL E DA ATIVIDADE DE PLANEJADOR TRIBUTÁRIO NO BRASIL | |
| Davi Santos Costa |
Corpo Docente
Corpo Discente
| A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DESAFIOS CASUÍSTICOS DO DIREITO EM UM ESTADO GARANTISTA | |
| Caio Pereira de Oliveira, Fábio da Silva Santos |
Convidados
| RESSURREIÇÃO DIGITAL: A TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL | |
| Laíse Mariz |
| DAS CRIAÇÕES DE ESPÍRITO – REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A (DES)PERSONALIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | |
| Ana Luísa de Souza Menezes |
| A DIVERSIDADE EM PAUTA: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ANÁLISE SOBRE O HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA | |
| Eduarda Franke Kreutz, Doglas Cesar Lucas |
| MECANISMOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO À POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ | |
| Brenno Augusto Freire Menezes, Paulo André Cavalcanti de Albuquerque Nunes |
| VULNERABILIDADE, AUTONOMIA E VIDA NUA: UMA ANÁLISE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO BRASIL | |
| Mariely Lago Vianna Nogueira |
| DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO BRASIL (2019-2023) | |
| Rogério Gesta Leal, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho |
| JOVENS NEGRAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL NO BRASIL: UM RECORTE HISTÓRICO DE GÊNERO DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CONTEMPORANEIDADE | |
| Almunita dos Santos Ferreira Pereira, Carla Figueira de Souza |
| FESTA DA SELMA, VOCÊ FOI CONVIDADO? MONITORAMENTO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E REDUÇÃO DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO COM O USO DE METODOLOGIA DE IA | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Lucimara Plaza Tena, Valéria Silva Galdino Cardin, Rodrigo Róger Saldanha |
| REFLEXÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS | |
| Fábio S. Santos, Saulo José Casali Bahia, Mario Jorge Philocreon de Castro Lima |
| A COMPETÊNCIA (ABSOLUTA), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRF1, PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O EFICIENTISMO PENAL COMO (PSEUDO) FUNDAMENTO PARA FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA | |
| Gamil Föppel El Hireche, Felipe Marcone Santos Silva |
| OS DESAFIOS DA CRISE DA MODERNIDADE PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA | |
| Samyr Leal da Costa Brito |
| RAÍZES AUTOCRÁTICAS DA LGBTFOBIA NO BRASIL | |
| Lawrence Estivalet de Mello, Thiago Agostinho, Loyana Araujo Saraiva Matos, Matheus dos Santos Conceição, Pedro Henrique Oliveira, Felipe Souza Carvalho, Laura Brandão de Jesus, Paula Suzane Oliveira da Silva, Stephanie dos Santos Silva |
| A PUNIÇÃO PELO CARTÃO AMARELO OU VERMELHO | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
Espaço Livre
| ARTIGO 23 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435