Direito UNIFACS – Debate Virtual - Qualis A2 em Direito


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Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES

 
Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES  
Publicado: 2023-07-08 Mais...
 
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n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AO PÚBLICO: REFLEXÕES TÉCNICAS SOBRE A INVIABILIDADE DE UMA AGÊNCIA REGULADORA DA ELISÃO FISCAL E DA ATIVIDADE DE PLANEJADOR TRIBUTÁRIO NO BRASIL PDF
Davi Santos Costa

Corpo Docente

OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO NOVO INSTITUTO “CASHBACK DO IMPOSTO” PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA PDF
Luara Duarte Garcia, Carolina Silveira
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA GOVERNAMENTALIDADE DE FOUCAULT: UMA ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REPRESENTATIVIDADE DA ATUAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO PDF
Elvis Gibson Leite Coutinho, Matheus Lins Rocha

Corpo Discente

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DESAFIOS CASUÍSTICOS DO DIREITO EM UM ESTADO GARANTISTA PDF
Caio Pereira de Oliveira, Fábio da Silva Santos

Convidados

RESSURREIÇÃO DIGITAL: A TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL PDF
Laíse Mariz
DAS CRIAÇÕES DE ESPÍRITO – REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A (DES)PERSONALIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO PDF
Ana Luísa de Souza Menezes
A DIVERSIDADE EM PAUTA: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ANÁLISE SOBRE O HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA PDF
Eduarda Franke Kreutz, Doglas Cesar Lucas
MECANISMOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO À POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ PDF
Brenno Augusto Freire Menezes, Paulo André Cavalcanti de Albuquerque Nunes
VULNERABILIDADE, AUTONOMIA E VIDA NUA: UMA ANÁLISE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO BRASIL PDF
Mariely Lago Vianna Nogueira
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO BRASIL (2019-2023) PDF
Rogério Gesta Leal, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
JOVENS NEGRAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL NO BRASIL: UM RECORTE HISTÓRICO DE GÊNERO DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CONTEMPORANEIDADE PDF
Almunita dos Santos Ferreira Pereira, Carla Figueira de Souza
FESTA DA SELMA, VOCÊ FOI CONVIDADO? MONITORAMENTO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE REDES SOCIAIS E REDUÇÃO DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO COM O USO DE METODOLOGIA DE IA PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Lucimara Plaza Tena, Valéria Silva Galdino Cardin, Rodrigo Róger Saldanha
REFLEXÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS PDF
Fábio S. Santos, Saulo José Casali Bahia, Mario Jorge Philocreon de Castro Lima
A COMPETÊNCIA (ABSOLUTA), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRF1, PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O EFICIENTISMO PENAL COMO (PSEUDO) FUNDAMENTO PARA FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA PDF
Gamil Föppel El Hireche, Felipe Marcone Santos Silva
OS DESAFIOS DA CRISE DA MODERNIDADE PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA PDF
Samyr Leal da Costa Brito
RAÍZES AUTOCRÁTICAS DA LGBTFOBIA NO BRASIL PDF
Lawrence Estivalet de Mello, Thiago Agostinho, Loyana Araujo Saraiva Matos, Matheus dos Santos Conceição, Pedro Henrique Oliveira, Felipe Souza Carvalho, Laura Brandão de Jesus, Paula Suzane Oliveira da Silva, Stephanie dos Santos Silva
A PUNIÇÃO PELO CARTÃO AMARELO OU VERMELHO PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis

Espaço Livre

ARTIGO 23 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL PDF
Jorge da Rosa



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435