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APRESENTAÇÃO |
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| Bem-vindo (a)! É com grande satisfação que apresentamos, novamente, à comunidade acadêmica baiana, brasileira e internacional a revista eletrônica “Direito UNIFACS – Debate Virtual”. De fato, em junho de 2000, quando lançamos o primeiro número da revista, talvez não tivéssemos a devida dimensão do alcance que ela pudesse ter. Hoje, completando quase duas décadas sem sair um dia sequer do ar, constatamos que criamos um dos mais importantes periódicos eletrônicos do Brasil. Se, naquela época do lançamento, tínhamos a consciência de que seria uma ousadia tentar fazer uma publicação deste tipo, com periodicidade mensal, dado o ineditismo da empreitada, a satisfação de ver o resultado obtido é de um prazer indescritível, pois, conforme outrora prometido, foi criado um mecanismo de grande utilidade acadêmica, posteriormente copiado por outras instituições, sem o mesmo sucesso e continuidade. Com efeito, converteu-se tal publicação em um relevantíssimo meio de divulgação, pela moderna via da internet, da produção doutrinária dos corpos docente e discente (graduação e pós-graduação) do Curso de Direito da UNIFACS, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional. Além disso, no ano de 2018, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS passa a contar com uma nova seção, reservada ao Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas Públicas, tornando-se, desta forma, também, um veículo de divulgação da produção deste bem-sucedido curso da Universidade Salvador, bem como de sua Especialização Acadêmica. Registramos, porém, que a revista eletrônica, apesar de ser um instrumento à disposição do Centro de Pesquisas Jurídicas da UNIFACS para tornar pública a produção teórica que desenvolve, não pretende ser um meio exclusivista. Por isto mesmo, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br Faculta-se o envio direto também à coordenação editorial da revista, através do e-mail rpf@rodolfopamplonafilho.com.br Todos os trabalhos encaminhados serão submetidos ao Conselho Editorial da Revista, formado, atualmente, pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas, Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho, que o presidirá; pelo Coordenador do curso, Prof. Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas; e pelos Professores Edivaldo Boaventura, Fernanda Barretto, Fernanda Lordelo, Ilana Martins e Rômulo Moreira, sendo que a apreciação prévia por um professor do Corpo Docente do Curso de Direito da UNIFACS ou do MDGPP - Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas, com recomendação de publicação, gera prioridade de inclusão em pauta. As contribuições enviadas por estudiosos não pertencentes aos corpos docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, caso aprovadas pelo Conselho Editorial, serão divulgadas no link “Convidados”, tendo a finalidade de ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa. Os demais artigos doutrinários selecionados serão agrupados nas seções “Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas”, “Corpo Docente” e “Corpo Discente”, sendo aceitas outras contribuições para as seções de “Legislação”, “Jurisprudência”, “Institucional” e “Espaço Livre”. Esta é a nova revista eletrônica “Direito UNIFACS – Debate Virtual”, que pretende permanecer em constante aperfeiçoamento, pelo que todas as sugestões e críticas enviadas serão recebidas de bom grado. Afinal, lembrando Almeida Garret, na "Nota do Canto II do Retrato de Vênus", declaramos, pois, "que se erro encontrarem os professores, mui grato e grande mercê farão de avisar; e conhecerão pela docilidade na emenda a pouca presunção do autor". Salvador, fevereiro de 2018 Rodolfo Pamplona Filho Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito da UNIFACS e Presidente do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS |
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| Publicado: 2014-05-06 | Mais... |
Edital |
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| CURSO DE DIREITO Centro de Pesquisas Jurídicas – C.P.J. EDITAL N.º 02/2018 1. DO OBJETO: O presente edital se destina a atualizar a disciplina da publicação da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS. 2. DA FINALIDADE DA REVISTA: A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS, também conhecida, desde sua primeira edição em junho/2000, como "Direito UNIFACS – Debate Virtual", tem por finalidade divulgar a produção intelectual do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, bem como do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas, criando uma fonte de pesquisa permanente para a comunidade jurídica brasileira e internacional. 3. DO CONSELHO EDITORIAL: A Revista Eletrônica terá Conselho Editorial, composta por membros do Corpo Docente da Faculdade de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, sendo presidido pelo Coordenador do Curso de Direito, tendo como membro nato sempre o Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas (C.P.J.). 4. DA PERIODICIDADE: A Revista Eletrônica terá periodicidade mensal, com a atualização no primeiro dia útil de cada mês. 5. DOS COLABORADORES DA REVISTA: Poderão participar da Redação da Revista qualquer membro do corpo docente e discente, inclusive Pós-Graduação, do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs, o que inclui a sua Especialização Acadêmica. O Conselho Editorial poderá, porém, convidar outros estudiosos do Direito para publicar, como convidados, artigos doutrinários de suas lavras na Revista "Direito UNIFACS – Debate Virtual", de forma a ampliar o debate, aperfeiçoando o site como fonte permanente de pesquisa. 6. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as seguintes especificações técnicas: 6.1. O artigo deverá ser entregue em arquivo compatível com Microsoft Word 7.0. ou por e-mail, através do endereço eletrônico da Revista ou da Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS, podendo ser encaminhado diretamente para a Coordenação do Centro de Pesquisas Jurídicas, por meio do e-mail rpf@rodolfopamplonafilho.com.br. 6.2. Os artigos deverão ser entregues até o dia 15 de cada mês, para análise do Conselho Editorial, para eventual inclusão na pauta do mês subsequente ou, caso o número de contribuições do mês já for considerado excessivo pelo Conselho Editorial, em pautas subsequentes. 6.3. Todos os artigos encaminhados serão submetidos à rigorosa seleção, com poder de veto, pelo Conselho Editorial, tanto no que diz respeito ao valor jurídico do trabalho, quanto à adequação do número e volume de textos ao projeto técnico da revista. 6.4. As decisões concernentes ao disposto no item anterior deste edital serão irrecorríveis. 7. DA ORGANIZAÇÃO DA REVISTA: 7.1. Os artigos doutrinários selecionados serão agrupados em quatro grupos: “Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas”, "Corpo Docente", "Corpo Discente" e "Convidados". 7.2. O Conselho Editorial da Revista poderá encaminhar material para outras seções na Revista Eletrônica, classificando o material recebido como "Legislação", "Jurisprudência", "Institucional" e "Espaço Livre". 7.3. A atualização da página da Revista Eletrônica ficará a cargo da equipe de apoio das Coordenações de Curso da UNIFACS, notadamente a que servir ao Curso de Direito, que diligenciará as providências necessárias junto ao Serviço de Suporte correspondente, tudo sob a supervisão do Centro de Pesquisas Jurídicas. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS OU TRANSITÓRIAS: 8.1. O Conselho Editorial da Revista Eletrônica será composto pelos Profs. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Edivaldo Boaventura, Fernanda Barretto, Fernanda Lordelo, Ilana Martins, Rômulo Moreira e Rodolfo Pamplona Filho, que a presidirá, na condição de coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas. 8.2. O Conselho Editorial poderá, ao seu critério, prorrogar ou reduzir os prazos para a entrega dos artigos da Revista. 8.3. Qualquer dúvida referente à elaboração da Revista será dirimida pelo Conselho Editorial e, na impossibilidade material de sua reunião, pelo Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas. Salvador, 01 de fevereiro de 2018. Prof. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas Coordenador do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador |
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| Publicado: 2014-05-06 | Mais... |
Revista Jurídica no SEER |
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| A partir da Edição 101 a Revista do Curso de Direito da UNIFACS entra no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas | |
| Publicado: 2008-11-26 | Mais... |
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n. 219 (2018): Setembro
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| PROCESSO DE GESTÃO NA UNIVERSIDADE MULTICAMPI | |
| Edivaldo Boaventura, Lidia Boaventura Pimenta |
Corpo Docente
| A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA | |
| Romulo Moreira |
Corpo Discente
| AUTONOMIA PRIVADA EM PROCRIAÇÃO E PRÁTICAS SELETIVAS EMBRIONÁRIAS | |
| Itana Rechmann |
| A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO | |
| André Santos |
| FORTALECIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA: UM CAMINHO PARA O ACESSO QUALIFICADO AO DIREITO À SAÚDE | |
| Thayná Andrade Magalhães |
Convidados
| CUSTAS, EMOLUMENTOS, HONORÁRIOS PERICIAIS E OUTRAS DESPESAS NAS AÇÕES COLETIVAS: COMENTÁRIOS AO ART 18 DA LEI DE AÇÃO PÚBLICA | |
| Danilo Cruz |
| RESSURGE O LIBERALISMO, COM OUTRA FACE | |
| Raymundo Pinto |
| A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Letícia Guimarães Maynard |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br
ISSN 1808-4435