Edição de Junho 2011
Sumário
Corpo Docente
| TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES | |
| Prof. J. J. Calmon de Passos |
| CRISE DE FUNCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | |
| Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO – O DIREITO INTERTEMPORAL | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE | |
| Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares |
Convidados
| O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL | |
| Virgílio Afonso da Silva |
| DOIS SURDOS: OS RELIGIOSOS E O MOVIMENTO GAY | |
| William Douglas |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A EXECUÇÃO PENAL COMO RAMO AUTÔNOMO E JURISDICIONAL DO DIREITO BRASILEIRO | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| CONTROLE INTERNO MUNICIPAL | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| COMENTÁRIOS ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| O RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO DE FATO APÓS A MORTE DO ADOTANTE | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| HISTÓRICO DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| ADOÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 | |
| Bruna Fernandes Coêlho |
| PRÍNCIPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZO NO PROCESSO DO LABORAL BRASILEIRO: PELO CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 136 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | |
| Antonio Raimundo Pereira Neto |
| AS SOCIEDADES DE FATO OU IRREGULARES BRASILEIRAS NUMA ANÁLISE COM O DIREITO COMPARADO ARGENTINO | |
| Antonio Raimundo Pereira Neto |
| O que é um juiz? | |
| Marcelo Lima Guerra |
Legislação
| LEI Nº 12.218 DE 10 DE JUNHO DE 2011 | |
Espaço Livre
| Juiz diz que autor deve aprender o que é dor | |
| Mariana Ghirello |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435