Sumário
Corpo Discente
NOÇÕES BÁSICAS DOS DIREITOS REAIS EM GARANTIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE BENS FUTUROS AINDA NÃO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR | |
Joanna Massad de Oliveira, Silvana Pereira Barbosa |
Convidados
A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO | |
Beclaute Oliveira Silva |
SOBRE A CAUTELAR FISCAL, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ | |
Leonardo Carneiro da Cunha |
MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL: ALGUMAS VARIÁVEIS | |
José Henrique Mota Araújo |
AGORA OS JUROS FICARAM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA | |
Elpídio Donizetti |
Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido | |
Richard Paes Lyra Junior, Lincoln Almeida Rodrigues |
PEDRAS, GAYS E “BÍBLIAS” | |
Willan Douglas |
Legislação
LEI Nº 12.431, DE27 DE JUNHO DE 2011. | |
Rodolfo Pamplona |
LEI No- 12.437, DE 6 DE JULHO DE 2011 | |
Rodolfo Pamplona |
LEI Nº 12.236, DE 19 DE MAIO DE 2010 E PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 – MTE/GM | |
Rodolfo Pamplona |
LEI Nº 12.399, DE 1º DE ABRIL DE 2011. | |
Rodolfo Pamplona |
29/03/2011 - LEI Nº 12.398 DE 28.03.2011 | |
Rodolfo Pamplona |
Lei nº 12.431/11 | |
Rodolfo Pamplona |
Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 | |
Arthur Alvares |
LEI Nº 12.433, DE 29 DE JUNHO DE 2011. | |
Rodolfo Pamplona |
LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011. | |
Rodolfo Pamplona |
LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011. | |
Glauciane Melo |
PORTARIA MTE N 247 DE 12.06.2011 | |
Rodolfo Pamplona |
Jurisprudência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.084.752 - SC (2008/0188648-3) RELATOR : | |
Joao Otávio de Noronha |
Espaço Livre
Medicina Oriental | |
Rodolfo Pamplona |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435