n. 167 (2014)

Maio

Sumário

Corpo Docente

O PREQUESTIONAMENTO E O HABEAS CORPUS. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SABE O QUE FAZER COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. PDF
Rômulo de Andrade Moreira
DIREITO SUPERVENIENTE E O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 462 DO CPC. PDF
Frederico Andrade Pinho
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIGNIDADE HUMANA: PARADIGMAS ESSENCIAIS À JUSTIÇA RESTAURATIVA E AO ACESSO À JUSTIÇA. PDF
Camilo de Oliveira Carvalho

Corpo Discente

FIM DA VIDA – DISCIPLINA JURÍDICA DA DISNATÁSIA NO BRASIL E OS LIMITES AO PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA VIDA. PDF
Janna Queiroz de Oliveira, Isabela Rebouças Maia, Marcela Montenegro de Oliveira Freitas, Rhuan Teixeira França, Susane Munique de Almeida Santos, Tayse Magalhães Souza do Amor Divino
POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. PDF
Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira

Convidados

AS “PESSOAS-SETA” E A DIGNIDADE HUMANA. PDF
Flávio Tartuce
INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS. A ANÁLISE DO TEMA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO E DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. PDF
Vitor Santana
A COPA JÁ ERA! PDF
Jorge Luiz Souto Maior
A TUTELA JURÍDICA CÍVEL E PENAL DO HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO DIANTE DA GRAVIDEZ INDESEJADA. PDF
Tarcísio Logrado de Almeida
PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO E O CÓDIGO CIVIL. PDF
Georgenor de Sousa Franco Filho
EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PDF
Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira

Legislação

LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
LEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
MENSAGEM DE VETO Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2014. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

PROCESSO Nº TST-RR-305-63.2012.5.09.0009 PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Institucional

REGULAMENTO DO PRÊMIO MÁRIO E INAH BARROS 2014. PDF
Prêmio Mário e Ináh Barros- Direito Empresarial
EDITAL N.º 01/2014 - REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. PDF
Rodolfo Pamplona Filho
EDITAL N.º 02/2014-GRUPO PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE TEMAS JURÍDICOS DA ATUALIDADE ("OBSERVATÓRIO JURÍDICO"). PDF
Rodolfo Pamplona Filho



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435