Sumário
Corpo Docente
| O PREQUESTIONAMENTO E O HABEAS CORPUS. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SABE O QUE FAZER COM O ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| DIREITO SUPERVENIENTE E O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 462 DO CPC. | |
| Frederico Andrade Pinho |
| NEOCONSTITUCIONALISMO E DIGNIDADE HUMANA: PARADIGMAS ESSENCIAIS À JUSTIÇA RESTAURATIVA E AO ACESSO À JUSTIÇA. | |
| Camilo de Oliveira Carvalho |
Corpo Discente
| FIM DA VIDA – DISCIPLINA JURÍDICA DA DISNATÁSIA NO BRASIL E OS LIMITES AO PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA VIDA. | |
| Janna Queiroz de Oliveira, Isabela Rebouças Maia, Marcela Montenegro de Oliveira Freitas, Rhuan Teixeira França, Susane Munique de Almeida Santos, Tayse Magalhães Souza do Amor Divino |
| POR UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 54 DA LEI Nº 9.504/1997. | |
| Genival Couto de Novaes, Roudrigo de Jesus Pereira |
Convidados
| AS “PESSOAS-SETA” E A DIGNIDADE HUMANA. | |
| Flávio Tartuce |
| INTERESSES PÚBLICOS VERSUS INTERESSES PRIVADOS. A ANÁLISE DO TEMA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO E DO DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL. | |
| Vitor Santana |
| A COPA JÁ ERA! | |
| Jorge Luiz Souto Maior |
| A TUTELA JURÍDICA CÍVEL E PENAL DO HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO DIANTE DA GRAVIDEZ INDESEJADA. | |
| Tarcísio Logrado de Almeida |
| PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO E O CÓDIGO CIVIL. | |
| Georgenor de Sousa Franco Filho |
| EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
| Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira |
Legislação
| LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| LEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| MENSAGEM DE VETO Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2014. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
| PROCESSO Nº TST-RR-305-63.2012.5.09.0009 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Institucional
| REGULAMENTO DO PRÊMIO MÁRIO E INAH BARROS 2014. | |
| Prêmio Mário e Ináh Barros- Direito Empresarial |
| EDITAL N.º 01/2014 - REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| EDITAL N.º 02/2014-GRUPO PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE TEMAS JURÍDICOS DA ATUALIDADE ("OBSERVATÓRIO JURÍDICO"). | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435