Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL (INCISO XXIV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes |
Corpo Docente
| SERÁ MESMO QUE HÁ NO BRASIL UM SURTO DE GARANTISMO? SERÁ MINISTRO? | |
| Rômulo Moreira |
| COMO NOSSOS PAIS | |
| Fernanda Leão Barretto, Lize Borges Galvão |
Corpo Discente
| O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DA MULHER E SUA DISCIPLINA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Richard Luz |
| A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Milla Bezerra Damasceno |
Convidados
| AS IMPLICAÇÕES DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA DOS SINDICATOS | |
| Renato Rua Almeida |
| Petição inicial e seus documentos instrutórios: comentários ao caput do art. 8º da Lei de Ação Civil Pública | |
| Danilo Cruz |
| A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS | |
| Matheus Mororó |
| DÍVIDA PÚBLICA: CONTINUA ASSUNTO PROIBIDO | |
| Raymundo Pinto |
| QUESTÕES PRÉVIAS E COISA JULGADA NO NOVO CPC | |
| Hélio Herkenhoff Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435