Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A EXECUÇÃO INDIRETA NAS EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE: EXISTEM LIMITES PARA A TERCEIRIZAÇÃO? | |
| Marcela Carvalho Machado |
| A AUSTERIDADE ECONÔMICA E CRISE SANITÁRIA ANÁLISE APLICADA A PARTIR DOS EFEITOS DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E DA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTO (EC Nº 95/2016) NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA (2008-2021) | |
| André Portella, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Hebert Souza Santos, Maria Matilde Costas Lavouras |
Corpo Docente
| A ARBITRABILIDADE DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS EM FACE DA AUTONOMIA NEGOCIAL DO EMPREGADO | |
| João Glicério de Oliveira Filho, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento |
Corpo Discente
| O EQUILÍBRIO TÊNUE ENTRE JUSTIÇA E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DA ADPF 964 | |
| Bárbara Laís Sampaio Ribeiro Veríssimo, Marcella Pinto de Almeida |
Convidados
| SOBERANIA ESTATAL NO DIREITO INTERNACIONAL - NASCIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E CRISE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA CULTURA DE THOMAS VESTING | |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Andressa Teixeira Scheible |
| A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? | |
| Danilo Gonçalves Gaspar |
| COMPREENDENDO O “PROCESSO ESTRUTURAL” À LUZ DA FENOMENOLOGIA (DE HUSSERL A HEIDEGGER) | |
| Verônica de Santana Bispo |
| O IMPACTO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL | |
| Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Rebecca Aragão Guerra e Guerra |
| OS AVANÇOS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE MAIOR AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | |
| Luís Gustavo Durigon, Henrique Cereser Schneider |
| VIVA O SUS? A ADPF 787 E A VIOLAÇÃO DA IDENTIDADE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS TRANS | |
| Raphael Prieto dos Santos, Valéria Silva Galdino Cardin |
| TEORIA CRÍTICA DA RAÇA E PROCESSO PENAL: NOVAS VISÕES SOBRE A HISTÓRIA DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL | |
| Vanessa Nunes Lopes |
| PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE À PARTIR DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | |
| Eduardo Rocha Dias, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Aurineide Monteiro Castelo Branco |
| USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA FERRAMENTA EFICAZ E ADEQUADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL | |
| Eveline Denardi, Heuler Costa Lourenço |
| ERA UMA VEZ A INGERÊNCIA ESTATAL NO DIREITO SUCESSÓRIO: BITCOIN E A LIBERDADE ABSOLUTA NA DISPOSIÇÃO DE BENS NA HERANÇA | |
| João Gabriel Castello Branco Valadares |
| MAPEAMENTO DOUTRINÁRIO E GUARDA COMPARTILHADA: PERÍODO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS (PECÚNIA OU IN NATURA) | |
| Carlos Eduardo Elias de Oliveira |
| A SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA: UM ESTUDO COMPARADO DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO DIREITO FRANCÊS E BRASILEIRO | |
| Robert Pereira Jesus dos Santos, Saulo José Casali Bahia, Rodrigo Santos Lima |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO TRANSPORTADOR DE CARGAS E O DANO MORAL AMBIENTAL | |
| Frederico Bet |
| A INCIPIENTE PROTEÇÃO DADA ÀS CRIAÇÕES INTELECTUAIS NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA | |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz |
| ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO | |
| Cláudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souza |
Espaço Livre
| ARTIGO 47 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435