Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ARTE SER GERADORA DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR | |
| Clemens de Medeiros Vilas Boas |
Corpo Docente
| A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL... – O CASO DE JANAÍNA | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| AUTONOMIA DOS ESTADOS MEMBROS E AS PROCURADORIAS ESTADUAIS: A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS DEFINIDORAS DA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE CARREIRA | |
| Téssio Rauff de Carvalho Moura, Marcela Pinheiro da Silva, Lucas Alem Martins |
Convidados
| A IMPORTÂNCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL COMO ELEMENTO DO COMPLIANCE TRABALHISTA | |
| Herlon Jackson de Souza, Alexandre Pimenta Batista Pereira, Mauro Augusto dos Santos |
| O CIDADÃO E A MOEDA DIGITAL: UM IDEAL UTILITARISTA | |
| Cecília Miranda de Moura da Silva, Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu |
| CRIMINALIZAÇÃO DO DESAPARECIMENTO FORÇADO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA | |
| Rafaela Vieira Santos Silva, Ronaldo Alves Marinho da Silva |
| A AUTORREGULAÇÃO REGULADA NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E SUA NECESSIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS DE CONFORMIDADE | |
| Pedro Henrique Hernandes Argentina |
| O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO (IRRR) À LUZ DO ODS Nº 16 DA AGENDA 2030 DA ONU: A ESCOLHA DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA PELO TST | |
| Cláudio Iannotti da Rocha, Gabriel Teixeira Silveira, João Victor Loss de Souza |
| SOCIEDADE DE RISCO: ÉTICA E BIOÉTICA SUSTENTÁVEIS | |
| Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira |
| O ARCABOUÇO LEGISLATIVO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ATUAL ESTÁGIO NORMATIVO BRASILEIRO | |
| Frederico Bet |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
| Daiana Vitória Link de Almeida |
| A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE CRISES ALIMENTARES: USO DE MODELOS PREDITIVOS PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO | |
| Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Oneide Perius |
| AFOGADO EM PEJOTIZAÇÃO: E AGORA, BRASIL? | |
| Guilherme Levien Grillo |
| A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM APLICADA NOS CONFLITOS DESPORTIVOS: UMA ANÁLISE DA CORTE/TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS/CAS) | |
| Thyery Rossales Soares |
| PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS À SEGURIDADE SOCIAL | |
| Ítalo Delani Reis Lopez |
| DE ESPECTADOR A MEDIADOR: O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA BUSCA POR UM ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL RESTAURATIVO | |
| Aldo Ribeiro Britto |
| A SUCESSÃO PATRIMONIAL DIGITAL NA DA ERA DA INFORMAÇÃO | |
| Camila Gil Marquez Bresolin |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NO VAZAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO | |
| Alexandre Evangelista Silva Filho |
| POR TRÁS DO FILTRO: A TERCEIRIZAÇÃO NÃO LINEAR E A QUESTÃO DO TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO LABORAL DOS MODERADORES DE CONTEÚDO | |
| Vanessa Vieira Pessanha, Cibele de Araújo Alves |
Espaço Livre
| ARTIGO 3°, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS a, b, c, d, e DA LEI N° 12.764/2012 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435