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Revista Direito UNIFACS - Qualis A2 classificada pela CAPES |
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| Revista Direito UNIFACS - classificada Qualis A2 pela CAPES | |
| Publicado: 2023-07-08 | Mais... |
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n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito
Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| IMPLEMENTAÇÃO DO “EXPENDITURE TAX” NO BRASIL: ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PENSAMENTO DE NICHOLAS KALDOR E DE IRVING FISHER | |
| Camila de Sales Guerreiro Britto, Hélder Uzêda Castro |
Corpo Docente
| 80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO? | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO | |
| Yasmyn Souza Santos, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento |
Convidados
| A RELEVÂNCIA DA ALTERIDADE COMO MECANISMO PARA A REDUÇÃO DE CONFLITOS BIOJURÍDICOS RELACIONADOS AO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | |
| Renata Morbeck Coelho Oliveira, Mônica Neves Aguiar |
| A PROPOSTA ESG NO CONJUNTO NORMATIVO BRASILEIRO E SUA EFETIVA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: AS VARIAÇÕES AXIOLÓGICAS DA NOÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA | |
| Carlos Leonardo Kelmer Mathias |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PASSADO AO FUTURO: O CAMINHO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS FÍSICAS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | |
| Maria Eduarda Coutinho de Miranda, Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo |
| DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE OU DE UM CÔNJUGE/COMPANHEIRO AO OUTRO: ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA E NÃO DE LEGÍTIMA | |
| Leandro Reinaldo da Cunha |
| SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA RAÇA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TRATAMENTO CONFERIDO ÀS PESSOAS NEGRAS PELO ESTADO BRASILEIRO | |
| Monique Santana de Oliveira da Silva |
| FARTURA DE LEIS, ESCASSEZ DE EFETIVIDADE: A DISTÂNCIA ENTRE INTENÇÃO E GESTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA | |
| Fábio Sena Santos, Cláudio Oliveira de Carvalho |
| EXERCÍCIO INADMISSÍVEL DE POSIÇÕES JURÍDICAS (ABUSO DO DIREITO) PELO TITULAR DOS DADOS | |
| Daniela Copetti Cravo, Eduardo Jobim |
| A EFICÁCIA DA ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO NO ANTEPROJETO DA LGPD PENAL | |
| Iara Maria Machado Lopes |
| A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | |
| Márcio Berto Alexandrino de Oliveira, Liliane dos Anjos Simões |
| DEBATE HONNETH-FRASER E A INJUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO O STF ENTENDEU A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA CULTURAL? | |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa |
| UM RETRATO DO ESTADO DA ARTE DA PRESCRIÇÃO: ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DURANTE OS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | |
| Dante O. Frazon Carbonar |
| MEIOS ALTERNATIVOS PELA GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GUINÉ-BISSAU: EFICÁCIA DO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO PELAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS | |
| Augusto da Silva, Edna da Silva |
| A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O JUDICIÁRIO: ENTRE ATIVISMOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO | |
| Matheus Teodoro |
Espaço Livre
| ARTIGOS 43 e 44 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435