Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| ANÁLISE DO MODELO DE GOVERNANÇA E DE POSSÍVEIS REBATIMENTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS NA PETROBRAS: REFLEXÕES SOBRE FRAUDES CORPORATIVAS | |
| Gabriela Estevão Monay, Hélder Uzêda Castro, Cintia Paim dos Santos |
Corpo Docente
| TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO | |
| Camila Gantois Martinelli Braga, Thiago Anton Alban |
Corpo Discente
| TRÁFICO DE PESSOAS: A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E A MERCANTILIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA | |
| Ana Luíza Assunção Machado, Júlia Berbet Lopes, Maria Eduarda de Oliveira Carneiro, Raissa Lima Nunes, Thainá Toffo Melo |
Convidados
| DO (AB)USO DAS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA TRABALHISTA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Jamil Cabús Neto, Renata Sampaio Suñé |
| RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COEXISTENTE A CASAMENTO PREVIAMENTE CONSTITUÍDO | |
| Adriano da Silva Ribeiro, Keren da Silva Alcântara |
| AUTORREGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA | |
| Reginaldo Ângelo dos Santos, André Antunes Soares de Camargo |
| O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO (LEI 13.097/2015) E O DEVER DE INFORMAR: A ALOCAÇÃO DE RISCOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO | |
| Eduardo de Avelar Lamy, Mathias Foletto Silva, Beatriz Luzia Goedert de Campos |
| A DUPLA EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO PODER FAMILIAR | |
| Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal |
| PROGRESSO? | |
| José Alberto Couto Maciel |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO DIREITO HUMANO INTERNACIONAL: O JULGAMENTO DOS CASOS VOLODINA E MARIA DA PENHA | |
| Amanda Moura da Costa |
| PRISÃO VERSUS MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. É POSSÍVEL CONSTRUIR UM ESTILO PENAL HÍBRIDO? | |
| André Leonardo Copetti Santos |
Espaço Livre
| NOVOS TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PROCESSO PREVIDENCIÁRIO DA FASE ADMINISTRATIVA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435