Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: EQUILÍBRIO ENTRE DIREITOS HUMANOS, INTERESSE PÚBLICO, ÉTICA E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL | |
| Alan Rodrigues Sampaio, Daniel Pereira Dias |
Corpo Docente
Corpo Discente
| A LEX FIFA DIANTE DA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO: A IMPLEMENTAÇÃO E OS EFEITOS DO FIFA FOOTBALL AGENT REGULATIONS NO BRASIL | |
| Emanuelle Amado Bahia de Carvalho |
Convidados
| ENTRE A REAÇÃO E A PREVENÇÃO: LIMITES E POTENCIALIDADES DO PL 2.628/2022 NA PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| Rafael de Lima Kurschner, Lya Hadassa Sobral Viana, Marina Lorenz Vernetti |
| A SOCIEDADE DO MONITORAMENTO NO TRABALHO: RASTREAMENTO EMOCIONAL, SOFTWARE-PADRÃO E O RETORNO SILENCIOSO DO CONTROLE TOTAL | |
| Luciano Martinez |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIEDADE DE RISCO E A POSSIBILIDADE DE CONSENSO EM CRIMES TRANSINDIVIDUAIS | |
| Selma Pereira de Santana, João Vasconcelos |
| A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS TIPOS PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB O PRISMA DA TEORIA DA HISTÓRIA DOS CONCEITOS DE KOSELLECK | |
| Fernanda Ravazzano L. Baqueiro, Luiza Moura Costa Spínola |
| ALIMENTOS GRÁVÍDICOS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| Thaís Galvão Dias, Anamaria Sousa Silva |
| A ALTERAÇÃO DA EC 131/2023 DA PERDA DE NACIONALIDADE BRASILEIRA: CORREÇÃO DE RUMO EM DIREÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS | |
| Marcos Paulo Oliveira de Almeida, Mario Jorge Philocreon de Castro Lima |
| O NEOLIBERALISMO E A TRANSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA AGENTE PÚBLICO | |
| Caio Pereira Negrão |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL FACE AO DANO À IMAGEM | |
| Matheus Ferreira Bezerra |
| O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRENTE AO COMBATE AS PRÁTICAS MISTANÁSICAS | |
| Gustavo Mazzei Pereira, Luiz Eugênio Côrtes Santiago Filho, Weliton Fernandes Leite |
| CRIME DE DESACATO EM PERSPECTIVA: O POSICIONAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA GUATEMALA E DO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Gabriel Dias Marques Da Cruz, João Victor Azevedo Da Costa |
| A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA ADEQUAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES E COMO MEIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
| Cleber Sanfelici Otero, Lucas Martins de Oliveira |
| TEMPO E PROPRIEDADE: A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A PRESTAÇÃO DO DIREITO AO SISTEMA ECONÔMICO. | |
| Jorge Adriano da Silva Junior |
| A MEDIDA CAUTELAR DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DO POVO INDÍGENA TAPEBA E SEU NECESSÁRIO IMPACTO NA JUSTIÇA FEDERAL DA QUINTA REGIÃO | |
| Ellen de Nazaré dos Santos Mendes, Thiago Oliveira Moreira |
| LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA: EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA | |
| Fernando César Lenzi, Clóvis Reis, Christian Falaster, Otávio Lenzi Rosembrock |
Espaço Livre
| DIREITO ADQUIRIDO | |
| Jorge Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435