n. 112 (2009)

Outubro

Edição de Outubro

Sumário

Corpo Docente

Ser mulher e homossexual: Um direito de ser diferente Arquivo
Jaylla Maruza Rodrigues
ALISTAMENTO e DOMICÍLIO ELEITORAL PDF
Lúcia Luz Meyer
A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho: Arquivo
Luciano Martinez

Corpo Discente

Eleições diretas para juízes Arquivo
Natalia de F. Silva, Natyelle Pereira e Fernanda Cajazeiras
O STJ E A INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL: UMA VISÃO HERMENÊUTICA Arquivo
Haeckel J. M. de Almeida e Gabriela Guanais Teixeira
MORTE OU VIDA À SUCESSÃO TRABALHISTA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA Arquivo
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski
O PODER JUDICIÁRIO COMO PROTAGONISTA DE UMA NOVA GERAÇÃO Arquivo
IGOR VILAS BÔAS XAVIER

Convidados

O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS NO PREGÃO (SEU MOMENTO E CONTEÚDO) 2009 PDF
GUSTAVO TEIXEIRA MORIS MORIS
ADVOCACIA, TÉCNICA, LEI E DIREITO Arquivo
Benedito Calheiros Bomfim
CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO Arquivo
Flavia Marimpietri
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
ASPECTOS JURÍDICOS DA “PRÉ-EMPRESA" Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
RELEITURA DA FRAUDE CONTRA CREDORES Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS
TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS Arquivo
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
REFLEXOS DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO Arquivo
Patrícia Pinheiro Silva
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO Arquivo
Lorena Miranda Santos Barreiros
Neoconstitucionalismo PDF
Humberto Ávila

Legislação

Lei 12004/09 Arquivo
Lei Altera a Lei
LEI Nº 12.023 Arquivo
DOU 28.08.2009
LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 Arquivo
LEI ORDINÁRIA
Lei de Introdução ao Código Civil Arquivo
Altera o Decreto -Lei nº 4.657
Lei 12.039 (2009) - Cobrança de dívida Arquivo
LEI Nº 12.039, , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009

Institucional

Edital da Revista do Curso de Direito UNIFACS Arquivo
EDITAL N.º 01/2009 UNIFACS



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435