Edição de Outubro
Sumário
Corpo Docente
Ser mulher e homossexual: Um direito de ser diferente | Arquivo |
Jaylla Maruza Rodrigues |
ALISTAMENTO e DOMICÍLIO ELEITORAL | |
Lúcia Luz Meyer |
A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho: | Arquivo |
Luciano Martinez |
Corpo Discente
Eleições diretas para juízes | Arquivo |
Natalia de F. Silva, Natyelle Pereira e Fernanda Cajazeiras |
O STJ E A INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL: UMA VISÃO HERMENÊUTICA | Arquivo |
Haeckel J. M. de Almeida e Gabriela Guanais Teixeira |
MORTE OU VIDA À SUCESSÃO TRABALHISTA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA | Arquivo |
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski |
O PODER JUDICIÁRIO COMO PROTAGONISTA DE UMA NOVA GERAÇÃO | Arquivo |
IGOR VILAS BÔAS XAVIER |
Convidados
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS NO PREGÃO (SEU MOMENTO E CONTEÚDO) 2009 | |
GUSTAVO TEIXEIRA MORIS MORIS |
ADVOCACIA, TÉCNICA, LEI E DIREITO | Arquivo |
Benedito Calheiros Bomfim |
CONSUMISMO E SUPERENDIVIDAMENTO | Arquivo |
Flavia Marimpietri |
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL | Arquivo |
Frederico Garcia Pinheiro |
ASPECTOS JURÍDICOS DA “PRÉ-EMPRESA" | Arquivo |
Frederico Garcia Pinheiro |
RELEITURA DA FRAUDE CONTRA CREDORES | Arquivo |
Frederico Garcia Pinheiro |
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | Arquivo |
PEDRO GERMANO DOS ANJOS |
TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS | Arquivo |
Pedro Augusto Gravatá Nicoli |
REFLEXOS DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO | Arquivo |
Patrícia Pinheiro Silva |
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO | Arquivo |
Lorena Miranda Santos Barreiros |
Neoconstitucionalismo | |
Humberto Ávila |
Legislação
Lei 12004/09 | Arquivo |
Lei Altera a Lei |
LEI Nº 12.023 | Arquivo |
DOU 28.08.2009 |
LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 | Arquivo |
LEI ORDINÁRIA |
Lei de Introdução ao Código Civil | Arquivo |
Altera o Decreto -Lei nº 4.657 |
Lei 12.039 (2009) - Cobrança de dívida | Arquivo |
LEI Nº 12.039, , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 |
Institucional
Edital da Revista do Curso de Direito UNIFACS | Arquivo |
EDITAL N.º 01/2009 UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435