Edição de Maio
Sumário
Corpo Docente
| O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É UM RETROCESSO | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| DA ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” PASSIVA DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ | Arquivo |
| Sérgio Emílio Schlang Alves |
Corpo Discente
| A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO | Arquivo |
| Adriana Wyzykowski |
| REINCIDÊNCIA: ARGUMENTOS PELA APLICABILIDADE X ARGUMENTOS PELA INAPLICABILIDADE | Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto |
| ART. 71, II, DA LEI N° 9.605/98 : PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS | Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto |
| INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO | Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto |
| PRAZO PRESCRICIONAL MÍNIMO DE CINCO ANOS PARA APURAR AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS | Arquivo |
| Caroline Menezes Barreto |
Convidados
| Adoção por casais homossexuais | Arquivo |
| Antonio Carlos da Rosa Silva Junior |
| Adoção por casais homossexuais | |
| Antonio Carlos da Rosa Silva Junior |
| A REFORMA DO CPP E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: APLICAÇÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA JUSTIÇA MILITAR | Arquivo |
| André Abreu de Oliveira |
| FUNDAMENTOS À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DA TOMADORA DE SERVIÇOS NA “TERCEIRIZAÇÃO” | Arquivo |
| Alessandro da Silva , Oscar Krost e Valdete Souto Severo |
| Direitos humanos e fundamentais. Os princípios da Progressividade, da Irreversibilidade e da Não regressividade Social em um Contexto de Crise. | Arquivo |
| Cláudio Menezes, Glaucia Lopes e Otavio Calvet |
| LIMITES JURÍDICOS AO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO | Arquivo |
| Isan Almeida Lima |
Legislação
| LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.234 |
| LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.232 |
Jurisprudência
| Processo nº: 274/08 | |
| Processo nº: 274/08 |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435