n. 119 (2010)

Maio

Edição de Maio

Sumário

Corpo Docente

O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É UM RETROCESSO Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
DA ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” PASSIVA DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ Arquivo
Sérgio Emílio Schlang Alves

Corpo Discente

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO Arquivo
Adriana Wyzykowski
REINCIDÊNCIA: ARGUMENTOS PELA APLICABILIDADE X ARGUMENTOS PELA INAPLICABILIDADE Arquivo
Caroline Menezes Barreto
ART. 71, II, DA LEI N° 9.605/98 : PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS Arquivo
Caroline Menezes Barreto
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAI : TIPO INFRACIONAL ABERTO Arquivo
Caroline Menezes Barreto
PRAZO PRESCRICIONAL MÍNIMO DE CINCO ANOS PARA APURAR AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS Arquivo
Caroline Menezes Barreto

Convidados

Adoção por casais homossexuais Arquivo
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior
Adoção por casais homossexuais PDF
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior
A REFORMA DO CPP E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: APLICAÇÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA JUSTIÇA MILITAR Arquivo
André Abreu de Oliveira
FUNDAMENTOS À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DA TOMADORA DE SERVIÇOS NA “TERCEIRIZAÇÃO” Arquivo
Alessandro da Silva , Oscar Krost e Valdete Souto Severo
Direitos humanos e fundamentais. Os princípios da Progressividade, da Irreversibilidade e da Não regressividade Social em um Contexto de Crise. Arquivo
Cláudio Menezes, Glaucia Lopes e Otavio Calvet
LIMITES JURÍDICOS AO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Arquivo
Isan Almeida Lima

Legislação

LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010. Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.234
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Arquivo
Legislação: LEI Nº 12.232

Jurisprudência

Processo nº: 274/08 PDF
Processo nº: 274/08



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ISSN 1808-4435